Ministry of Defence of República Federativa do Brasil

09/04/2024 | Press release | Distributed by Public on 09/04/2024 16:32

Defesa formaliza o início da transferência do Programa Calha Norte para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional


Brasília (DF), 4/9/2024 -
Na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília (DF), os Ministros da Defesa (MD), José Mucio Monteiro; da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, assinaram a portaria que institui o Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de transferir a gestão doPrograma Calha Norte da Defesa para o MIDR.

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O grupo indicará os prazos e as medidas necessárias para efetuar a mudança entre os ministérios, bem como apresentará proposta das estruturas regimentais de ambas as pastas e dos respectivos quadros de cargos e funções. Conforme a portaria, a mudança na gestão do programa ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2025.

Criado em 1985, o Programa Calha Norte executa obras de infraestrutura, por meio de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável na região Amazônica.

Por Helena L'acosta
Fotos: Érico Alves

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