Cabo Verde e Angola reforçam cooperação nos domínios da Administração e Reforma Administrativa, Recursos Humanos e Serviços de Apoio ao Cidadão

Cabo Verde e Angola reforçaram a cooperação bilateral com a assinatura, na segunda-feira, 05 de agosto, de um protocolo em matéria da Administração Pública e Reforma Administrativa, Recursos Humanos e Serviços de Apoio ao Cidadão,

O protocolo que terá como domínios prioritários de intervenção os decorrentes do quadro de competências comuns, mormente no âmbito da formação contínua, foi rubricado pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, e pela Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues, em Luanda, Angola.

O acordo, válido por um período de três anos (2024-2027), tem como objetivo fortalecer os laços entre os dois Estados nas áreas referenciadas, tendo em vista a partilha de conhecimentos e de experiência por profissionais de ambos os países.

Na ocasião, Edna Oliveira sublinhou que, em matéria de reforma da Administração Pública, prestação dos serviços públicos aos cidadãos e Modernização Administrativa, que constituem os tês pilares em que assenta o protocolo, Cabo Verde e Angola têm muito que partilhar um com o outro, porquanto as disfunções e as áreas de melhoria são similares, pelo que "a perspetiva é que venhamos a assinar acordos temáticos dentro do âmbito do protocolo".

"Pretendemos beber da experiência Angolana relativamente à capacitação dos funcionários públicos, uma vez que estamos no processo de criação e implementação da Escola Nacional de Capacitação dos Funcionários Públicos Cabo-verdianos, e considerando que Angola já tem a Escola a funcionar há vários anos, entendemos ser uma experiência enriquecedora. Por outro lado, gostaríamos também de partilhar a nossa experiência em matéria de prestação de serviços de forma integrada pelo Estado, através de vários canais de atendimento, que tem sido valorada pelos Cabo-verdianos e mesmo a nível internacional", frisou a Ministra.

Ainda conforme a governante, entre as medidas a serem implementadas no âmbito do protocolo ora assinado, constam ações de formação a serem ministradas por profissionais de ambos os países, na sequência da elaboração do plano de formação, definição do perfil dos formadores, e instalação de Escola Nacional de Capacitação da Administração Pública de Cabo Verde (ENCAP).