Ministry of Justice and Public Safety of the Federative Republic of Brazil

06/27/2024 | Press release | Distributed by Public on 06/27/2024 15:28

Mercosul une forças para compartilhar melhores práticas no combate à pirataria digital

Brasília, 27/06/2024 - Integrantes da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) receberam autoridades do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Chile nesta quarta (26) e quinta-feiras (27) para compartilhar práticas no combate à pirataria digital. A atividade é definida como a reprodução, distribuição ou venda não autorizada de obras protegidas por direitos autorais, como músicas, filmes, softwares e livros.

O diretor da Diopi, Rodney da Silva, ressaltou a importância da cooperação internacional no combate ao crime. "Trata-se de um crime que causa prejuízos bilionários à economia e afeta diretamente a indústria criativa. A união de esforços entre os países do Mercosul e do Brasil é fundamental para combater esse crime de forma eficaz", enfatizou.

Durante a reunião, também foram apresentadas as atividades do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), que atua desde 2019 na coordenação da Operação 404, realizada conjuntamente entre os países do Mercosul para combater a pirataria digital na internet, que já resultou na apreensão de produtos pirateados e na prisão de pessoas envolvidas no crime.

A reunião contou com a presença do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo); da Federação Internacional da Indústria Fonográfica; do CyberGaeco, do Ministério Público de São Paulo; do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do qual fazem parte integrantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); e dos Ministérios Públicos e órgãos de Proteção à Propriedade Intelectual dos países convidados.