Autorizada construção da linha de transporte de energia Gove-Chipindo-Cuvango

Mais de 196 milhões de euros serão disponibilizados pelo Executivo para a construção da linha de transporte de energia eléctrica a 220 kV Gove- Chipindo/Cuvango, com uma extensão de 175 quilométros e respectivas subestações, referente ao projecto mineiro de Cassinga.

A despesa foi autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, em Despacho nº 99/23 de 9 de Maio, através da abertura do Procedimento Simplificada para a implementação do pojecto, avaliado em 196.789.000,00 euros (cento e noventa e seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil euros).

Enquadrado nos esforços Executivo angolano para reduzir a pobreza mediante o aumento e melhoria dos serviços básicos, entre os quais se encontra o acesso à energia eléctrica, a empreitada estará a cargo da empresa turca Pak Yatirim Insaat Sanayi Ve Tcaret A.S, LCC, acreditada e reconhecida internacionalmente na execução de projectos de construção de linhas de transmissão de energia, centrais fotovoltaicas e energia eólica.

A empresa turca, aprovada por via do Despacho Presidencial n.°198/21, de 22 de Novembro, foi responsável pelos os estudos de viabilidade do projecto.

O Despacho Presidencial autoriza o ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, a praticar os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, a adjudicação, celebração e assinatura do contrato com a Pak Yatirim Insaat Sanayi Ve Tcaret A.S, LCC.

Por seu lado, a ministra das Finanças está autorizada a iniciar a negociação do empréstimo e assinar os documentos e contratos que sejam ou provem ser necessários para o financiamento do projecto com o banco Standard Chartered Bank (SCB).

O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do projecto e a sua inscrição no Programa de Investimentos Públicos.