MMA, MME e MCTI reúnem representantes do setor energético para discutir mitigação à mudança do clima

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizou, nesta terça-feira (18/06), oficina de apresentação do Sistema Brasileiro de Uso da Terra e Energia (BLUES, na sigla em inglês) para o setor energético, em parceria com os ministérios de Minas e Energia, da Ciência Tecnologia e Inovação e com o Centro de Economia Energética e Ambiental (Cenergia) da COPPE/UFRJ. O evento online teve a participação de 145 pessoas, representantes de órgãos do governo federal, empresas privadas e centros de pesquisa.

Essa foi a quinta oficina no âmbito do Grupo Técnico Temporário de Mitigação (GTT-Mitigação) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a principal instância de governança climática do país. O GTT utiliza o sistema BLUES como insumo para a construção da Estratégia Nacional de Mitigação do Plano Clima, que servirá como o guia da política climática brasileira até 2035. O plano trará ainda uma Estratégia Nacional de Adaptação, também em elaboração pelo CIM.

O BLUES é um modelo de avaliação integrada que produz cenários sobre as trajetórias de mitigação - as reduções de emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global - para todas as áreas da economia brasileira (edificações, energia, uso da terra e florestas, agricultura, transportes, indústria e resíduos), de forma conjunta. Desenvolvido pelo Cenergia, o modelo fornece evidências científicas para subsidiar a formulação de políticas públicas.

O GTT-Mitigação já havia promovido outras duas oficinas dedicadas ao BLUES, para os setores de uso da terra e florestas e indústria. Desde setembro, quando foi criado por uma resolução adotada pelo CIM, o grupo realizou quatro reuniões técnicas, cinco oficinas e um seminário.

Sobre o Plano Clima - O Plano Clima servirá como o guia da política climática brasileira até 2035. Em processo de elaboração desde o fim de 2023 pelo CIM, será formado pelas Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação. A primeira terá como foco a redução nas emissões brasileiras de gases de efeito estufa a partir de 7 planos setoriais. A segunda apresentará medidas para diminuir a vulnerabilidade do país às mudanças do clima, garantindo melhores condições de enfrentamento aos eventos climáticos extremos, com base em 15 planos setoriais. Até 5 de agosto, o Plano Clima recebe propostas de contribuições de toda a sociedade por meio da Plataforma Brasil Participativo.

Sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) - Instância máxima de governança climática do país, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) é presidido pela Casa Civil e composto por mais 20 ministérios e a Advocacia-Geral da União (AGU). A secretaria executiva do Comitê é feita pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. Foi reformulado em junho de 2023 pelo presidente Lula, e ganhou novas atribuições em junho de 2024. Atualmente, conta com quatro Grupos Técnicos Temporários (GTTs), criados por resoluções aprovadas em setembro de 2023.