MJSP participa de aula inaugural do curso de Defensoras Populares

Brasília, 27/06/2024 - A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da primeira aula presencial do curso de Defensoras Populares, realizada no último sábado (24), em Fortaleza (CE).

Promovido pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE), o evento contou com a presença da titular da Saju, Sheila de Carvalho; da coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio; da defensora-geral do Ceará, Samia Farias; e da secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, que representou o governador Elmano de Freitas; além da vice-reitora da Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), Cláudia Carioca.

A iniciativa integra o programa Defensoras Populares, parceria da Saju, que tua atua por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com a Escola Superior da Defensoria (DPCE) e a Unilab.

"Trata-se de uma política fundamental para prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, formação em direitos e criação de uma rede de defesa entre as mulheres em seus territórios. Isso gerará impacto direto na vida daquelas que estão em situação de violência ou sob o risco de terem seus direitos violados. É uma política que levará o acesso à justiça para as bases", declarou a secretária Sheila de Carvalho.

Defensoras Populares

O programa tem como objetivo formar lideranças comunitárias, especialmente mulheres negras, trans e/ou vítimas de violência doméstica e familiar, que receberão capacitação em direitos humanos, direitos da comunidade LGBTQIA+, da população negra e violência de gênero, entre outros assuntos.

Durante a aula inaugural, as alunas conheceram a metodologia e o cronograma de atividades e receberam orientações sobre os encaminhamentos administrativos necessários relacionados à bolsa-auxílio de R$ 700, que será repassada mensalmente a 100 participantes, durante todo o período de formação.

A abrangência territorial do programa é de 12 cidades: Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Redenção, Acarape, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Sobral.