SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará
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04/17/2024 | Press release | Distributed by Public on 04/17/2024 11:26
PAA Indígena é lançado em quatro territórios do Ceará
PAA Indígena é lançado em quatro territórios do Ceará
17 de abril de 2024 - 14:19
Texto e fotos: Ascom SDA
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), lançou o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena em quatro territórios indígenas do estado. Na segunda (15), o PAA Indígena foi lançado em Crateús e Monsenhor Tabosa, enquanto na terça-feira (16) os eventos aconteceram em São Benedito e Poranga, no Sertão de Crateús. A titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (Codece), Regma Queiroz, representou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, nas solenidades.
Em São Benedito, o evento foi realizado na Câmara dos Vereadores. No município de Poranga, a atividade foi realizada na Escola Indígena Jardim das Oliveiras.
A titular da Codece festejou o lançamento do PAA Indígena. "É um momento histórico no Programa de Aquisição de Alimentos do Ceará, visto que, 20 anos após a criação do PAA a nível federal é que temos um PAA para povos indígenas. Agora, os agricultores e agricultoras familiares podem produzir para além da subsistência, sabendo que terão a comercialização garantida. Além disso, será um reforço na merenda escolar dos estudantes indígenas", destacou Regma Queiroz.
As solenidades de lançamento do PAA Indígena contaram com as presenças de gestores municipais, agricultores e agricultoras indígenas, líderes indígenas e representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE) e técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).
PAA Indígena
O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. O governo compra alimentos diretamente dos produtores e os distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar. No Ceará, o PAA é coordenado pela SDA e executado em nível local pelas prefeituras municipais.
Os municípios contemplados com o PAA Indígena são: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Crateús, Crato, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.
Os recursos são oriundos da Portaria nº 906, de 28 de julho de 2023, baixada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que disponibilizou R$ 3 milhões ao Ceará para serem investidos na compra dos alimentos no prazo de 12 meses. A aquisição de alimentos da agricultura familiar se dá no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (ADA), por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (CDS/PAA).
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