4ª Conferência Internacional sobre pequenos Estados insulares em desenvolvimento: Traçando o rumo para uma prosperidade resiliente para as ilhas... e o mundo

11 de julho de 2024|Notícias

A Quarta Conferência Internacional sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento foi realizada em Antígua e Barbuda, de 27 a 30 de maio de 2024.

CEPAL - Caribe

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A Quarta Conferência Internacional sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento produziu um documento final ambicioso e de amplo alcance: a Agenda de Antígua e Barbuda para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento (ABAS), que estabelece um caminho de ação claro para a sobrevivência, a resiliência e o desenvolvimento sustentável das ilhas pequenas em todo o mundo.

A ABAS é o quarto acordo internacional sobre o planejamento de um caminho de desenvolvimento sustentável para as ilhas pequenas. Continua o trabalho do Programa de Ação de Barbados (1994), a Estratégia de Maurício (2005) e a Rota de Samoa (2014). É um documento negociado há muito tempo que busca abordar como as pequenas ilhas do mundo podem sobreviver enquanto enfrentam as múltiplas vulnerabilidades da mudança climática antropogênica, o isolamento, a dívida e o financiamento do desenvolvimento sustentável.

Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento têm direito a insistir em receber ajuda

Na cerimônia de abertura realizada em St. Johns em maio, o Primeiro-Ministro do país anfitrião, Antígua e Barbuda, Gaston Browne, disse: "Esta é uma reunião crucial em um momento de desafios globais sem precedentes nos quais os pequenos Estados insulares em desenvolvimento se encontram na primeira linha de uma batalha contra uma confluência de crises, nenhuma das quais causou ou criou. Nossas vulnerabilidades inerentes, caracterizadas por tamanho pequeno, recursos financeiros limitados e capital humano limitado, nos colocam em uma acentuada desvantagem no cenário global, com a balança da equidade e a justiça equilibrada de maneira desigual em nosso detrimento".

O Secretário-Geral António Guterres disse: "Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento têm todo o direito e a razão para insistir em que as economias desenvolvidas cumpram sua promessa de duplicar o financiamento da adaptação até 2025. E devemos exigir que no mínimo cumpram este compromisso... No longo prazo, estamos trabalhando por reformas profundas da antiquada, disfuncional e injusta arquitetura financeira global. Necessitamos um sistema financeiro que dê prioridade aos interesses dos países em desenvolvimento e que seja capaz de funcionar como uma rede de segurança global. E para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento isso significa simplificar os processos para acessar o financiamento. Também significa revisar as regras de acesso ao financiamento concessional, para incluir a rápida aprovação do Índice de Vulnerabilidade Multidimensional".

A base da ABAS é o reconhecimento de que os próximos dez anos são cruciais para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, e que "as ameaças econômicas, sociais e ambientais, assim como geopolíticas, ao desenvolvimento dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento são tão grandes que só podem melhorar mediante um ambiente propício revitalizado que dê um efeito significativo ao seu desenvolvimento sustentável. Sem o pleno apoio da comunidade internacional, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento sofrerão consequências potencialmente de grande alcance".

Os próximos passos - ABAS

A ABAS está de acordo em que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento necessitam de assistência para construir economias resilientes através de uma melhor conectividade e melhores ecossistemas. Indica que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento devem fomentar sociedades seguras, saudáveis e prósperas mediante a promoção de comunidades seguras, instituições inclusivas e sociedades mais saudáveis. Reconhece que as ilhas pequenas necessitam de apoio urgente para melhorar a transição energética sustentável e o acesso a uma energia acessível e confiável; desenvolver a gestão integrada dos recursos hídricos; maior segurança alimentar; e uma infraestrutura resiliente melhorada. A ABAS reconhece que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento estão gravemente ameaçados pela mudança climática antropogênica e necessitam que a comunidade global acelere a implementação das medidas para lidar com a mudança climática do Acordo de Paris. A ABAS também coincide em que deve haver uma maior e melhor conservação do oceano e da biodiversidade.

É importante destacar que a ABAS visa reformar a arquitetura financeira internacional, abordando lacunas e deficiências para facilitar um acesso mais fácil a financiamento concessional acessível para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, através do reconhecimento dos múltiplos riscos e vulnerabilidades que as ilhas enfrentam.

Imagine um mundo sem ilhas

No período anterior à 4ª Conferência, a Sede Sub-regional da CEPAL no Caribe e o Centro de Informação das Nações Unidas para a Área do Caribe (UNIC Caribe) produziram a campanha "Imagine um mundo sem ilhas", que mostrou os habitantes das ilhas e suas histórias defendendo que vale a pena lutar por seus países de origem e seus estilos de vida. Jovens, gente comum e celebridades insulares gravaram vídeos sobre seus aspectos favoritos da vida insular e suas culturas únicas, que estão sendo afetadas pela mudança climática e a dívida asfixiante. A campanha também resumiu os conceitos cruciais do que faz com que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento sejam vulneráveis e destacou o enorme impacto que as ilhas e seus habitantes tiveram no mundo.

Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento se encontram em meio a múltiplas crises, desde a devastadora crise climática e a escalada da dívida externa até o impacto econômico e social da pandemia de COVID-19. Apesar de contribuir com menos de 1% das emissões de gases de efeito estufa que impulsionam a mudança climática, os 39 pequenos Estados-nação insulares do mundo são afetados de maneira desproporcional pelas consequências devido às suas vulnerabilidades únicas que incluem a distância, o tamanho e as economias pequenas, a dependência dos recursos oceânicos, a dependência das importações e o acesso limitado ao financiamento.

Para obter mais informação sobre a 4ª Conferência e a campanha, visite:

"Imagine a World Without Islands" campaign Hands Megaphone to Island People Ahead of SIDS4 Conference.