Vai Fundo: como está a adaptação da indústria à Resolução 175

O novo episódio do podcast Vai Fundo aborda a adaptação da indústria de fundos à Resolução 175, com participação de Marco Godoy, head do jurídico da UBS Wealth Management Brasil e Pedro Rudge, sócio-fundador da Leblon Equities e diretor da ANBIMA. A norma, que está em vigor desde outubro do ano passado e terá a implementação concluída em 30 de junho de 2025, com a adaptação dos estoques de FIFs, trouxe uma série de mudanças, como a equiparação do gestor ao administrador no papel de prestador de serviços essenciais, além da ampliação da transparência nas taxas de remuneração dos fundos e a adoção da estrutura de classes e subclasses.

Até maio, 3.330 fundos haviam se ajustado à nova regulação e outros 2.865 foram criados seguindo a regra. Com isso, cerca de 20% da indústria estava adaptada ao novo marco regulatório. "Desde que a regra saiu, a gente teve uma série de discussões complementares, ofícios circulares e ajustes pontuais. E tudo isso foi levando a um amadurecimento natural que faz parte do processo. Esse número me parece coerente para o momento, mas, sem dúvida, todos precisam estar antenados e preparados para o que está por vir", afirma Godoy.

Na visão de Rudge, deve haver uma aceleração da adaptação nos próximos meses. "A restrição de pagamento de rebates sobre taxa de performance e a questão da segregação das taxas em regulamento precisavam dos esclarecimentos que vieram no último ofício da CVM para evitar qualquer mudança prematura [na indústria de fundos]. Acho que a partir da entrada em vigor das classes e subclasses possivelmente veremos uma aceleração nesse tombamento", diz.

Godoy também vê positivamente os esclarecimentos trazidos pela CVM em relação às regras de transparência na remuneração dos prestadores de serviços de fundos. Em ofício, o regulador esclareceu que os fundos poderão manter uma taxa única e global de remuneração no regulamento, desde que os gestores disponibilizem no seu site um sumário dando transparência aos investidores de todos os acordos comerciais estabelecidos com os distribuidores e o administrador.

"Temos um caminho alternativo ao que foi previsto inicialmente pela 175 que, talvez, funcione melhor para determinadas situações do que a divisão formal e estática entre as taxas de administração, gestão e a taxa máxima de distribuição no regulamento. A nova proposta da CVM preserva o sentido da taxa global, mas ainda mostra a divisão de quanto cada um está ganhando, o que é uma informação relevante para o investidor", opina Godoy.

Já com a estrutura de classes e subclasses vigorando, Rudge acredita que os fundos devem ganhar flexibilidade, agilidade e dinamismo. Além disso, a mudança deve reduzir riscos operacionais e custos financeiros para o investidor. "Hoje, constituir um fundo de cotas demanda tempo e dinheiro. Com as subclasses, vai ser mais rápido e os custos serão desprezíveis. A velocidade e o menor custo de operação vão beneficiar todos os envolvidos."

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