OAB-ES - Ordem dos advogados do Brasil Seção do Espírito Santo
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09/27/2024 | News release | Distributed by Public on 09/27/2024 14:46
Vitória recebe especialistas de todo país no XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Vitória está sediando o XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, e reúne especialistas, juristas, acadêmicos e profissionais de todo o Brasil para debater o desenvolvimento e inovação do setor até sexta-feira (27/09), no Ilha Buffet. O evento é uma realização da OAB-ES por meio da sua Comissão de Direito Marítimo e a escolha do Estado é reconhecimento da relevância no cenário marítimo e portuário nacional.
A abertura oficial aconteceu na noite de quarta-feira (25) e contou com a presença do secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, representando o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; o conselheiro federal, Alessandro Rostagno; a conselheira federal e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Luciana Mattar Vilela Nemer; do vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery; do vice-almirante e diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Luiz Octávio Barros Coutinho; do Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado Maior da Armada, o Contra-Almirante Washington Luiz; do superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Claudiney Cubeiro dos Santos; do Capitão dos Portos do Espírito Santo, Marcelo Rey de Lima; do juiz federal e diretor do Fórum da Justiça Federal no Espírito Santo, Rogério Moreira Alves; do juiz vice-presidente da Associação de Juízes Federais; Aylton Bonomo Junior; da chefe regional da ANTAQ, Daniela Quadros; da delegada da Alfândega do Porto de Vitória, Adriana Junger; da presidente do Conselho de Autoridade Portuária, Flavia Nico Vasconcelo; do presidente da VPorts, Gustavo Serrão; do representante a Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB, James Winter, e do Almirante e diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários, Murillo Barbosa.
A conselheira e presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-ES, Luciana Mattar Vilela Nemer, foi a anfitriã do evento nacional.
"É com imensa honra que demos início ao XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, realizado pela OAB do Espírito Santo, um estado cuja história e vocação estão intrinsecamente ligadas ao mar, à logística e ao comércio internacional. Este ano, o tema do congresso são os "Desafios Modernos e Inovações: Uma Análise Atualizada do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro". Como disse o célebre economista Adam Smith, no século XVIII: "A riqueza de uma nação depende da facilidade com que ela pode transportar mercadorias". E essa frase ecoa até hoje. O desenvolvimento dos nossos portos, a eficiência dos nossos processos aduaneiros e a modernização de nossa logística são as chaves para o crescimento econômico sustentável do Brasil. Como tratamos no painel "Intermodalidade na logística brasileira", com o Vice-Governador Ricardo Ferraço", ressaltou Luciana Mattar Vilela Nemer.
"Nos painéis estamos tratando sobre Inovações como o DUE e o DUIMP que não são apenas novas ferramentas - elas representam uma transformação profunda na maneira como realizamos operações de comércio exterior, aumentando a eficiência, a transparência e a competitividade brasileira no cenário global. Abordaremos desde a Alterações do CPC - Impactos nos Contratos de Transporte Marítimo, passando pela Reforma da Lei dos Portos, os Desafios da Cabotagem e o enorme potencial da Navegação Fluvial para o desenvolvimento do Brasil. Cada um desses temas foi cuidadosamente escolhido para trazer luz a questões que afetam diretamente a competitividade do nosso país. Temos também um painel especial sobre o Setor Offshore e a Transição Energética, com o Contra-Almirante Washington, que trará reflexões sobre o futuro da nossa matriz energética. O Brasil tem uma oportunidade única de liderar essa transição, aproveitando seu vasto potencial em energias renováveis, e o Espírito Santo desempenha um papel crucial nessa transformação. Outros temas essenciais em debate incluem Concessões Portuárias: Aspectos Jurídicos e Práticos, Tributação e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior, Compliance Aduaneiro e a Facilitação do Comércio Internacional, e os Desafios dos Complexos Portuários Privados. Falando em Espírito Santo, é com muito orgulho que, como anfitriões, trazemos ao debate a realidade da nossa infraestrutura portuária e do nosso comércio exterior. Somos, sim, o primeiro estado do país em Importações Indiretas de veículos. Nossas zonas primárias e secundárias são exemplos de inovação e eficiência. E é daqui que surgem iniciativas pioneiras, como o calado dinâmico e as primeiras carretas autônomas, que moldam o futuro da logística nacional" disse ainda.
"E mais: o Espírito Santo será o berço da primeira ZPE privada do Brasil, uma conquista que reafirma nosso compromisso com a modernização e o desenvolvimento econômico. O que torna nosso estado tão especial, além de sua posição geográfica estratégica, é a nossa capacidade de trabalho colaborativo. Aqui, empresas, pessoas físicas e instituições públicas e privadas unem forças para construir um Espírito Santo mais forte, inovador e competitivo, essa é a nossa força motriz. E falando em inovação, pela primeira vez no Brasil temos um Julgamento Simulado do Tribunal Marítimo, com a presença de toda a composição do Tribunal, pelo que agradeço imensamente aos seus membros, em especial ao presidente Vice-Almirante Ralph Dias, que embarcaram comigo nesse sonho desde o início da ideia. Além disso, o evento ocorre em sistema de transmissão de áudio por rádio, para que possamos acompanhar 3 painéis simultâneos! Uma dinâmica que nos permitiu atrair mais de 100 palestrantes e um público de quase 500 pessoas. Agradeço a todos por estarem aqui, por acreditarem neste projeto e por contribuírem para que, juntos, possamos construir um futuro melhor para o Brasil e para o mundo", disse Luciana, que também estava representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, cumprimentou a todos e todas, parabenizou e falou sobre a importância do evento e das contribuições da advocacia para este setor. "Este é um evento que não começou ontem, nem seis meses atrás, esse evento, eu sei, começou já na disputa para se realizar esse evento aqui no Espírito Santo. E desde então vem sendo esse planejamento para entregar para a advocacia capixaba e para a advocacia de todo o esse evento pudesse ser realizado. E assim também estendo a todos que puderam contribuir, especialmente aos nossos colaboradores. Então fica aqui também o nosso agradecimento, em nome da OAB, aos patrocinadores. Esse evento é 100 por cento patrocinado e isso só acontece quando temos uma gestão compartilhada E assim foi feito nesses últimos seis anos de mandato que a gente tem caminhado neste oceano. E eu vou parafrasear uma frase que eu aprendi no Congresso Estadual do ano passado de Direito Marítimo, mas que me chamou muita atenção. O oceano não possui muros. O máximo que lhe permite é criar pontes. E é nisso que a gente vem fazendo neste mandato na Ordem dos Advogados do Brasil, construindo pontes, tirando muros, onde toda a advocacia capixaba pôde participar da nossa gestão. E o resultado está aqui, um evento, um congresso nacional com pessoas do Brasil inteiro, autoridades máximas deste setor, da qual eu já agradeço a participação de Vossas Excelências, vossas excelências nos honram bastante com a presença de vocês. Estou muito feliz em saber que dentro deste evento, diversas inovações do setor serão discutidas. E em especial, oportunizar o conhecimento dos advogados e advogadas que ainda não conhecem, que ainda querem experimentar essa área. Será uma troca de experiências e especialmente convergências em prol do desenvolvimento do Espírito Santo e do Brasil. Muito obrigado, Parabéns Luciana, mais uma vez por este evento, parabéns a todos vocês que estão aqui", destacou Nemer.
Dentre os temas estão sendo tratados nestes três dias as alterações do Código de Processo Civil (CPC), as especificidades do contencioso aduaneiro, as tendências de aprimoramento da exploração de portos, as concessões portuárias, as tecnologias de inovação e eficiência nos procedimentos aduaneiros, a transição energética, a logística brasileira, a reforma da Lei dos Portos, a exploração econômica dos rios brasileiros, os impactos da reforma tributária, assim como outros assuntos relacionados à segurança jurídica e ao desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil.
Nomes de destaque como do diretor de Portos e Costas, Carlos André Corrêa Macedo; da vice-presidente da OAB-PE e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, Ingrid Zanella; do superintendente do Cade, do presidente do Tribunal Marítimo, Alexandre Barreto são presenças confirmadas, dentre outros. Eles participam dos debates sobre as novas diretrizes e os desafios contemporâneos enfrentados pelo Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.
Destaque para o Julgamento Simulado
Um dos momentos mais aguardados do evento será o julgamento simulado do Tribunal Marítimo, marcado para a tarde do dia 26 de setembro. Este julgamento, conduzido por desembargadores do Tribunal Marítimo, será uma simulação comemorativa aos 90 anos do Tribunal. O exercício permitirá aos congressistas uma inédita oportunidade de presenciar o funcionamento e a complexidade das decisões jurídicas no âmbito marítimo.
A abertura oficial aconteceu na noite de quarta-feira (25) e contou com a presença do secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, representando o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; o conselheiro federal, Alessandro Rostagno; a conselheira federal e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Luciana Mattar Vilela Nemer; do vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery; do vice-almirante e diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Luiz Octávio Barros Coutinho; do Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado Maior da Armada, o Contra-Almirante Washington Luiz; do superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Claudiney Cubeiro dos Santos; do Capitão dos Portos do Espírito Santo, Marcelo Rey de Lima; do juiz federal e diretor do Fórum da Justiça Federal no Espírito Santo, Rogério Moreira Alves; do juiz vice-presidente da Associação de Juízes Federais; Aylton Bonomo Junior; da chefe regional da ANTAQ, Daniela Quadros; da delegada da Alfândega do Porto de Vitória, Adriana Junger; da presidente do Conselho de Autoridade Portuária, Flavia Nico Vasconcelo; do presidente da VPorts, Gustavo Serrão; do representante a Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB, James Winter, e do Almirante e diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários, Murillo Barbosa.
A conselheira e presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-ES, Luciana Mattar Vilela Nemer, foi a anfitriã do evento nacional.
"É com imensa honra que demos início ao XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, realizado pela OAB do Espírito Santo, um estado cuja história e vocação estão intrinsecamente ligadas ao mar, à logística e ao comércio internacional. Este ano, o tema do congresso são os "Desafios Modernos e Inovações: Uma Análise Atualizada do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro". Como disse o célebre economista Adam Smith, no século XVIII: "A riqueza de uma nação depende da facilidade com que ela pode transportar mercadorias". E essa frase ecoa até hoje. O desenvolvimento dos nossos portos, a eficiência dos nossos processos aduaneiros e a modernização de nossa logística são as chaves para o crescimento econômico sustentável do Brasil. Como tratamos no painel "Intermodalidade na logística brasileira", com o Vice-Governador Ricardo Ferraço", ressaltou Luciana Mattar Vilela Nemer.
"Nos painéis estamos tratando sobre Inovações como o DUE e o DUIMP que não são apenas novas ferramentas - elas representam uma transformação profunda na maneira como realizamos operações de comércio exterior, aumentando a eficiência, a transparência e a competitividade brasileira no cenário global. Abordaremos desde a Alterações do CPC - Impactos nos Contratos de Transporte Marítimo, passando pela Reforma da Lei dos Portos, os Desafios da Cabotagem e o enorme potencial da Navegação Fluvial para o desenvolvimento do Brasil. Cada um desses temas foi cuidadosamente escolhido para trazer luz a questões que afetam diretamente a competitividade do nosso país. Temos também um painel especial sobre o Setor Offshore e a Transição Energética, com o Contra-Almirante Washington, que trará reflexões sobre o futuro da nossa matriz energética. O Brasil tem uma oportunidade única de liderar essa transição, aproveitando seu vasto potencial em energias renováveis, e o Espírito Santo desempenha um papel crucial nessa transformação. Outros temas essenciais em debate incluem Concessões Portuárias: Aspectos Jurídicos e Práticos, Tributação e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior, Compliance Aduaneiro e a Facilitação do Comércio Internacional, e os Desafios dos Complexos Portuários Privados. Falando em Espírito Santo, é com muito orgulho que, como anfitriões, trazemos ao debate a realidade da nossa infraestrutura portuária e do nosso comércio exterior. Somos, sim, o primeiro estado do país em Importações Indiretas de veículos. Nossas zonas primárias e secundárias são exemplos de inovação e eficiência. E é daqui que surgem iniciativas pioneiras, como o calado dinâmico e as primeiras carretas autônomas, que moldam o futuro da logística nacional" disse ainda.
"E mais: o Espírito Santo será o berço da primeira ZPE privada do Brasil, uma conquista que reafirma nosso compromisso com a modernização e o desenvolvimento econômico. O que torna nosso estado tão especial, além de sua posição geográfica estratégica, é a nossa capacidade de trabalho colaborativo. Aqui, empresas, pessoas físicas e instituições públicas e privadas unem forças para construir um Espírito Santo mais forte, inovador e competitivo, essa é a nossa força motriz. E falando em inovação, pela primeira vez no Brasil temos um Julgamento Simulado do Tribunal Marítimo, com a presença de toda a composição do Tribunal, pelo que agradeço imensamente aos seus membros, em especial ao presidente Vice-Almirante Ralph Dias, que embarcaram comigo nesse sonho desde o início da ideia. Além disso, o evento ocorre em sistema de transmissão de áudio por rádio, para que possamos acompanhar 3 painéis simultâneos! Uma dinâmica que nos permitiu atrair mais de 100 palestrantes e um público de quase 500 pessoas. Agradeço a todos por estarem aqui, por acreditarem neste projeto e por contribuírem para que, juntos, possamos construir um futuro melhor para o Brasil e para o mundo", disse Luciana, que também estava representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, cumprimentou a todos e todas, parabenizou e falou sobre a importância do evento e das contribuições da advocacia para este setor. "Este é um evento que não começou ontem, nem seis meses atrás, esse evento, eu sei, começou já na disputa para se realizar esse evento aqui no Espírito Santo. E desde então vem sendo esse planejamento para entregar para a advocacia capixaba e para a advocacia de todo o esse evento pudesse ser realizado. E assim também estendo a todos que puderam contribuir, especialmente aos nossos colaboradores. Então fica aqui também o nosso agradecimento, em nome da OAB, aos patrocinadores. Esse evento é 100 por cento patrocinado e isso só acontece quando temos uma gestão compartilhada E assim foi feito nesses últimos seis anos de mandato que a gente tem caminhado neste oceano. E eu vou parafrasear uma frase que eu aprendi no Congresso Estadual do ano passado de Direito Marítimo, mas que me chamou muita atenção. O oceano não possui muros. O máximo que lhe permite é criar pontes. E é nisso que a gente vem fazendo neste mandato na Ordem dos Advogados do Brasil, construindo pontes, tirando muros, onde toda a advocacia capixaba pôde participar da nossa gestão. E o resultado está aqui, um evento, um congresso nacional com pessoas do Brasil inteiro, autoridades máximas deste setor, da qual eu já agradeço a participação de Vossas Excelências, vossas excelências nos honram bastante com a presença de vocês. Estou muito feliz em saber que dentro deste evento, diversas inovações do setor serão discutidas. E em especial, oportunizar o conhecimento dos advogados e advogadas que ainda não conhecem, que ainda querem experimentar essa área. Será uma troca de experiências e especialmente convergências em prol do desenvolvimento do Espírito Santo e do Brasil. Muito obrigado, Parabéns Luciana, mais uma vez por este evento, parabéns a todos vocês que estão aqui", destacou Nemer.
Dentre os temas estão sendo tratados nestes três dias as alterações do Código de Processo Civil (CPC), as especificidades do contencioso aduaneiro, as tendências de aprimoramento da exploração de portos, as concessões portuárias, as tecnologias de inovação e eficiência nos procedimentos aduaneiros, a transição energética, a logística brasileira, a reforma da Lei dos Portos, a exploração econômica dos rios brasileiros, os impactos da reforma tributária, assim como outros assuntos relacionados à segurança jurídica e ao desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil.
Nomes de destaque como do diretor de Portos e Costas, Carlos André Corrêa Macedo; da vice-presidente da OAB-PE e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, Ingrid Zanella; do superintendente do Cade, do presidente do Tribunal Marítimo, Alexandre Barreto são presenças confirmadas, dentre outros. Eles participam dos debates sobre as novas diretrizes e os desafios contemporâneos enfrentados pelo Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.
Destaque para o Julgamento Simulado
Um dos momentos mais aguardados do evento será o julgamento simulado do Tribunal Marítimo, marcado para a tarde do dia 26 de setembro. Este julgamento, conduzido por desembargadores do Tribunal Marítimo, será uma simulação comemorativa aos 90 anos do Tribunal. O exercício permitirá aos congressistas uma inédita oportunidade de presenciar o funcionamento e a complexidade das decisões jurídicas no âmbito marítimo.