Ministério da Saúde amplia cobertura vacinal e evita desperdícios de R$ 251,2 milhões em doses que seriam descartadas

Gestão atual herdou 53,5 milhões de vacinas com curto prazo de validade.

O Brasil possui o maior programa de vacinação do mundo, com mais de 300 milhões de doses aplicadas por ano. Ao todo, o Ministério da Saúde fornece mais de 30 vacinas gratuitas à população brasileira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde o início da atual gestão, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem avançado para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças.

Para reforçar o compromisso com uma gestão transparente dos recursos públicos, o Ministério da Saúde, no início de 2023, retirou o sigilo dos estoques e dos descartes de vacinas e outros insumos de saúde. Com isso, a sociedade passou a ter acesso livre a essas informações.

Em fevereiro de 2023, foi lançado o Movimento Nacional pela Vacinação com ações em todo o país. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde adotou o microplanejamento, capacitando estados e municípios para adaptarem suas ações às realidades locais e expandirem o acesso à vacinação. Essas estratégias foram utilizadas para recuperar a alta cobertura vacinal no Brasil, após os baixos índices registrados desde 2016.

Além disso, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) com outras Pastas lançaram a iniciativa Saúde Com Ciência para combater desinformações disseminadas nos últimos anos, especialmente envolvendo a vacina da Covid-19 e outros imunizantes. A desinformação impacta diretamente na baixa procura por vacinas, contribuindo para a perda das mesmas.

Um exemplo do resultado do compromisso do PNI é a recertificação recebida em novembro como país livre do sarampo. De 2023 a 2024, a atual gestão também conseguiu ampliar a cobertura vacinal da população. Dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação (vacinas de rotina), houve aumento na cobertura em 13 vacinas conforme aponta o gráfico 1, abaixo. De acordo com relatório da Unicef/OMS, o Brasil também saiu do ranking dos 20 países com menos crianças vacinadas. Na gestão passada, o Brasil ocupava o sétimo lugar neste ranking, devido às baixas coberturas vacinais em crianças.

Perdas de doses

O atual governo herdou da gestão passada a falta de algumas vacinas de rotina - como BCG, hepatite B, vacina oral da poliomielite e tríplice viral - e milhões de vacinas com curto prazo de validade. Grande parte dos imunizantes vencidos em 2023 foi adquirida no governo Bolsonaro.

Já em 5 de janeiro de 2023, 21,5 milhões de vacinas apresentavam risco de perda por baixa validade: 3,2 milhões de doses da vacina meningocócica C, 1,7 milhão de doses da vacina varicela, 5,6 milhões de doses da vacina de febre amarela e 11 milhões de doses da vacina DTP.

A nova gestão empreendeu diversas ações, por meio de doações internacionais, e em colaboração com estados e municípios, o que possibilitou a utilização de mais de 12,3 milhões de doses de vacinas que seriam perdidas. Com isso, foi evitado um desperdício de quase R$ 252 milhões de reais.

Vacinas COVID-19

A atual gestão encontrou um grande estoque de mais de 32 milhões de doses de vacinas cujas recomendações de uso foram restringidas (Astrazeneca e Janssen) e que tiveram que ser descartadas, com custo aproximado de R$ 1,3 bilhão. Também foi necessário descartar 7,9 milhões de doses da vacina Coronavac, direcionada para crianças, que foram adquiridas nesta gestão e não foram aplicadas dada a baixa adesão da população e posterior mudança de tecnologia.

Para evitar novos desperdícios e garantir maior eficiência na compra de novas vacinas Covid-19 em 2024, o Ministério da Saúde adotou inovações como a entrega parcelada por parte do laboratório contratado e a possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa.

O Ministério também concluiu um pregão para a compra de mais 69 milhões de doses de vacina Covid-19, que vão garantir o abastecimento por até dois anos com uma economia de mais de R$ 1 bilhão. Para garantir o abastecimento da vacina Covid-19, a pasta distribuiu, recentemente, mais 1,2 milhão de doses para todos os estados, conforme a Tabela 1, abaixo. Com isso, não há falta da vacina no país. Os estados receberam as doses e são responsáveis pela distribuição aos municípios.

Região	Unidade Federada	Total de doses aplicadas	Total de doses distribuídas
Região Centro-Oeste	Distrito Federal	10.837	21.000
Goiás	6.951	42.000
Mato Grosso	1.027	37.800
Mato Grosso do Sul	4.688	25.200
Região Nordeste	Alagoas	1.879	21.000
Bahia	3.828	42.000
Ceará	4.611	21.000
Maranhão	761	37.800
Paraíba	2.292	16.800
Pernambuco	8.444	21.000
Piauí	2.516	4.200
Rio Grande do Norte	2.109	23.500
Sergipe	3.516	16.800
Região Norte	Acre	1.057	6.000
Amapá	613	8.400
Amazonas	5.500	16.800
Pará	3.601	21.000
Rondônia	2.511	14.700
Roraima	878	7.600
Tocantins	1.933	12.600
Região Sudeste	Espírito Santo	3.959	14.200
Minas Gerais	25.588	84.000
Rio de Janeiro	43.593	92.800
São Paulo	150.194	210.000
Região Sul	Paraná	44.383	96.600
Rio Grande do Sul	21.328	54.400
Santa Catarina	9.788	50.400
Total	368.435	1.019.600

Por razões como a falta de insumos mundiais e o não cumprimento de prazos de entregas estabelecidos em contratos, houve redução momentânea no abastecimento de alguns imunizantes no país (varicela, tríplice viral, febre amarela e HPV). Contudo, o Ministério da Saúde tem tomado todas as providências para garantir o abastecimento à população, especialmente aos públicos prioritários como bebês, crianças, idosos e gestantes.

Hoje, os estoques de vacinas estão regularizados no país. A exceção é a vacina varicela, cujo principal fabricante apresentou problema de produção em 2023, com impactos no mercado global. Ainda em relação à vacina varicela, o Ministério já formalizou compras via Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e atuou para que o Instituto Butatan produza a vacina do laboratório nore americano MSD no país. Com isso, foram adquiridas 8,2 milhões de doses que garantirá a regularização dos estoques brasileiros até 2026. Eventuais faltas de vacinas nos postos do SUS devem-se a problemas locais e serão normalizados nos próximos dias.

Entre as estratégias da Pasta para garantir o abastecimento está a substituição de algumas vacinas por outros imunizantes que protegem contra as mesmas doenças. Um exemplo é a vacina DTP (difteria, tétano e coqueluche), que teve as últimas entregas atrasadas pelo fornecedor. Para manter a imunização, a vacina foi substituída pela pentavalente, que contém os componentes da DTP. Portanto, as crianças puderam ser adequadamente vacinadas e protegidas contra a coqueluche. Ainda para a proteção contra a coqueluche, mulheres grávidas devem buscar os postos de saúde para aplicação da vacina dTpa, que está disponível SUS. As coberturas das vacinas DTP, dTpa e pentavalente avançaram no último ano. Outras estratégias para manter o abastecimento são a inovações nas modalidades de contratação e a busca por novos fornecedores.

O Ministério da Saúde reforça seu compromisso com a recuperação da cobertura vacinal no país, com o uso eficiente e transparente de recursos públicos e com o cuidado com a população.

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