O Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento contribui para estabelecer as bases de um desenvolvimento sustentável, centrado nas pessoas, equitativo e baseado nos[...]

• População e desenvolvimento

A Quinta Sessão da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe terminou hoje em Cartagena das Índias, Colômbia.

foto_clausura.jpeg

O Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento contribui para estabelecer as bases do desenvolvimento sustentável na região, centrado nas pessoas, com igualdade e perspectiva de direitos humanos, gênero, raça, etnia, deficiência, interculturalidade, levando em conta a condição migratória, reafirmaram hoje autoridades e delegados de 21 países da América Latina e do Caribe, agências das Nações Unidas e organizações regionais, multilaterais e da sociedade civil no encerramento da Quinta Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento.

Durante o encontro, que reuniu mais de 570 pessoas - 340 delas membros de organizações da sociedade civil -, os participantes reafirmaram que a implementação plena, eficaz, acelerada e com recursos adequados do Consenso de Montevidéu contribuirá significativamente para a implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento após 2014 e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Após dois dias de intensas discussões no Centro de Convenções de Cartagena das Índias, os representantes afirmaram a importância crucial de fortalecer a gestão de políticas públicas com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos e o desenvolvimento da autonomia e da qualidade de vida das pessoas com deficiência e enfatizaram que essas questões são parte integrante da agenda de população e desenvolvimento.

A cerimônia de encerramento, realizada na quinta-feira, 4 de julho, foi conduzida por Javier Medina Vásquez, Secretário Executivo Adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em nome do Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs; Susana Sottoli, Diretora Regional para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Constanza Bejarano Ramos, Diretora de Assuntos Econômicos, Sociais e Ambientais; e Adriana Mendoza, Embaixadora do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, país que exerce a presidência da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe.

"É com grande satisfação que chegamos ao final desta Reunião. Em nome do Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, reitero minha mais profunda gratidão ao Governo da Colômbia pela calorosa recepção e acolhida que nos deu ao longo desses dias", disse Javier Medina Vásquez, Secretário Executivo Adjunto da CEPAL.

Ele acrescentou que o desenvolvimento da reunião deixou reflexões valiosas, em um cenário global e regional consideravelmente mais complexo, incerto e conflituoso do que há três décadas, caracterizado também pela polarização e pela intolerância.

"Nesse contexto, o Consenso de Montevidéu é um instrumento para a elaboração de uma visão compartilhada do futuro, que reflete a abrangência proposta pelo Programa de Ação do Cairo em 1994. É também o documento mais progressista do mundo", enfatizou Javier Medina.

A Diretora Regional do UNFPA para a América Latina e o Caribe, Susana Sottoli, observou que "é do interesse de todas as nações buscar o desenvolvimento centrado na população, pois ele cria as condições para indivíduos e sociedades saudáveis e capacitados. Em meio às recentes crises complexas e à crescente polarização, unir o mundo na busca dessa prática nunca foi uma prioridade tão urgente", disse ela.

Ele também pediu a continuidade desse diálogo para continuar a sustentar o progresso alcançado e encontrar soluções coletivamente e promover políticas e práticas inclusivas para enfrentar as desigualdades, acelerar as ações necessárias para que ninguém seja deixado para trás e viver em um mundo onde todas as pessoas, mulheres, meninas, adolescentes, sem distinção, possam exercer plenamente seus direitos.

A Diretora de Assuntos Econômicos, Sociais e Ambientais do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, Constanza Bejarano Ramos, por sua vez, enfatizou que a América Latina e o Caribe são uma região progressista, inovadora e resiliente.

"Esse espírito de solidariedade é o mesmo espírito que impulsiona nosso progresso na implementação do Consenso de Montevidéu, mas também testemunhamos os desafios que ainda enfrentamos e as heterogeneidades intra-regionais no grau de implementação do Consenso. Desafios que não diferenciam fronteiras e que se tornam uma responsabilidade compartilhada", disse ele.

Na resolução adotada ao final da reunião, os países aderentes resolveram criar o grupo aberto de amigos da Presidência sobre os direitos das pessoas com deficiência e a agenda de população e desenvolvimento no âmbito da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe, conhecido como Grupo de Cartagena. O Grupo de Cartagena tem como objetivo discutir estratégias para promover a inclusão de pessoas com deficiência no âmbito da Conferência, contribuindo assim para a promoção e proteção de seus direitos humanos.

A resolução solicita que os países, no âmbito das apresentações sobre o progresso nacional na implementação do Consenso de Montevidéu a serem feitas na Sexta Reunião dos Presidentes da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, a ser realizada em 2025, informem sobre seu progresso e ações de políticas públicas implementadas com relação à inclusão de pessoas com deficiência.

Também destaca a solidariedade intergeracional e intercultural promovida no Consenso de Montevidéu e espera a adoção do Pacto para o Futuro e seus anexos e a Declaração sobre as Gerações Futuras a serem adotados no âmbito da Cúpula do Futuro, a ser realizada em 22-23 de setembro de 2024 em Nova York.

A presidência da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento será exercida pela Colômbia, enquanto os vice-presidentes serão Antígua e Barbuda, Brasil, Cuba, República Dominicana, Guiana, Honduras, Peru, Suriname e República Bolivariana da Venezuela.

Related Event