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10/02/2024 | News release | Archived content

FENASPS questiona INSS a respeito do descumprimento de decisão judicial sobre o reconhecimento do código de greve

Nesta quarta-feira, 2 de outubro, 79º dia da greve do INSS, a FENASPS protocolou um ofício direcionado ao presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e ao Diretor de Gestão de Pessoas (DGP), Roberto Carneiro, requerendo que todo o período de greve seja reconhecido com o código de greve para os servidores e servidoras que aderiram ao movimento.

Isso porque, também nesta quarta, 2, o INSS soltou um ofício afirmando que o INSS vai reconhecer a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o reconhecimento como código de greve apenas a partir do dia 27 de setembro, um dia após a decisão.
Confira aquio ofício.

A FENASPS, ainda, por meio da sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), já encaminhou uma petição ao STJ e também ao Ministério Público Federal para que seja averiguada a conduta do presidente do INSS relativa ao descumprimento da decisão judicial.

Não vamos recuar: a greve continua até a vitória, respeitem a nossa história!

É GREVE ATÉ A VITÓRIA!

Fonte: Fenasps.