STF - Supremo Tribunal Federal
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04/27/2023 | Press release | Distributed by Public on 04/27/2023 12:30
Ministro Dias Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF
No colegiado, o ministro ocupará a vaga aberta pela recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou transferência para a Segunda Turma da corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido consta de ofício enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber. A possibilidade de troca de colegiado está prevista no Regimento Interno do STF, mas exige que seja respeitada a ordem de antiguidade.
No caso do ministro Toffoli, a transferência será possível apenas se um integrante mais antigo na Corte não demonstrar interesse em ocupar a vaga.
VP