12/11/2024 | Press release | Distributed by Public on 12/11/2024 12:48
Brasília, 11/12/2024 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), em parceria com o Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), promoverá um evento em alusão ao Dia Internacional dos Migrantes, celebrado em 18 de dezembro. A data sugere reflexão sobre os desafios enfrentado pelas pessoas deslocadas de um país para outro.
O destaque será o lançamento da 11ª edição do Relatório Anual Obmigra 2024, intitulado As Dinâmicas Migratórias nas Macrorregiões do Brasil. O evento ocorrerá na terça feira (17), a partir das 16h, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça. Podem participar pessoas envolvidas com o tema, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil. As inscrições podem ser feitas no formulário até segunda-feira (16).
Durante o encontro, gestores das instituições envolvidas com a temática discutirão as principais contribuições para a formulação de políticas migratórias e de refúgio no Brasil. Serão destacados os avanços alcançados ao longo deste ano.
O evento também marcará o encerramento das atividades de 2024 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Os órgãos colegiados avaliarão suas contribuições para a formulação de políticas migratórias e de refúgio no Brasil.
Análise
O Relatório Anual Obmigra abrange o período de 2022 ao primeiro semestre de 2024. O documento apresenta uma análise detalhada das dinâmicas migratórias nas cinco regiões brasileiras. A edição de 2024 também inclui infográficos detalhados, que sintetizam as informações e tornam os dados mais acessíveis e compreensíveis.
Os dados foram elaborados com base em fontes oficiais, como a Coordenação-Geral de Imigração Laboral do MJSP (CGIL), o Sistema de Registro Nacional Migratório (SisMigra), o Sistema de Tráfego Internacional (STI) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O relatório também utilizou o CadÚnico como fonte primária para analisar o acesso de imigrantes a benefícios sociais, além de dados do Banco Central do Brasil. Os dados e informações permitem insights valiosos para formuladores de políticas públicas, pesquisadores, jornalistas e demais interessados na temática migratória.
O documento evidencia a complexidade dos processos migratórios no país e destaca desafios estruturais enfrentados por migrantes e refugiados. A análise regionalizada permite identificar especificidades locais, que contribuem para o desenvolvimento de políticas mais eficazes e sensíveis às realidades regionais.
Obmigra
O Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra) é resultado do esforço do Estado brasileiro em garantir a transparência e o acesso democrático dos dados oficiais sobre migração e refúgio no Brasil com o máximo rigor científico. Ele é um projeto de pesquisa e inovação desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o MJSP.
O acordo de cooperação técnica os principais gestores das bases de dados sobre migração e refúgio permite o compartilhamento de informações. Além do MJSP e da UnB, participam: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Como principal responsável pela produção e disseminação de dados oficiais do Governo Federal sobre migração no Brasil, o Obmigra é referência no campo dos estudos migratórios. Sua missão é fornecer subsídios analíticos e empíricos, fundamentados em evidências científicas e dados tratados, para apoiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à gestão das migrações.