Government of the Republic of Cape Verde

10/25/2024 | Press release | Archived content

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A Ministra da Justiรงa, Joana Rosa, presidiu, na capital do paรญs, o รฃ รงรฃ รฉ

Em entrevista ร  Comunicaรงรฃo Social, a Governante afirmou que um dos propรณsitos basilares da formaรงรฃo รฉ reforรงar capacidades em matรฉria de prevenรงรฃo contra a lavagem de capitais e financiamento de terrorismo.

Joana Rosa, sublinhou que o paรญs trabalha jรก hรก algum tempo na questรฃo de lavagem de capitais, em cooperaรงรฃo com vรกrias instituiรงรตes nacionais e internacionais e que hรก dois anos aprovou o Plano Nacional do Combate ร  Lavagem de Capitais (Encave) que prevรช o estabelecimento de um plano nacional de formaรงรฃo que compreende todas as partes interessadas.

A sua operacionalizaรงรฃo estรก a contar com o apoio de alguns parceiros, nomeadamente o Luxemburgo, cuja cooperaรงรฃo estรก mais virada para formaรงรฃo aos integrantes da Comissรฃo Interministerial de Lavagem de Capitais.

A Ministra afirma reforรงa que "Luxemburgo financiou esta formaรงรฃo porque entendeu que para a implementaรงรฃo da Encave torna-se necessรกria a formaรงรฃo e a capacitaรงรฃo dos elementos que compรตem a Comissรฃo Interministerial", enaltecendo, que esta formaรงรฃo visa alรฉm de reforรงar o conhecimento em matรฉria de lavagem de capitais e tem como objetivo dar maior visibilidade ร  prรณpria Encave.

Como impacto espera-se que esta formaรงรฃo destinada aos representantes da comissรฃo interministerial, os bancos, ordem dos advogados, agรชncias reguladoras, sociedade civil e demais instituiรงรตes possam contribuir para a reduรงรฃo, prevenรงรฃo e combate contra a lavagem de capitais e financiamento do terrorismo no paรญs.

De acordo com a Joana Rosa, o que Cabo Verde estรก a pretender com esta nova avaliaรงรฃo รฉ que venha bons resultados, para quem esses bons resultados dependem tambรฉm do trabalho que se estรก a fazer internamente.

Contudo, realรงou que o paรญs estรก a trabalhar neste sentido, exemplificando que jรก reformulou o quadro legal interno, jรก tem a Encave, estรก a trabalhar para o reforรงo institucional da Unidade de Informaรงรฃo Financeira, enquanto Inteligรชncia Financeira, ou seja, criando sinergias internas com participaรงรฃo de vรกrias entidades integrantes.

Os efeitos da lavagem de capitais sรฃo nefastos para a economia, para a sociedade, e fomenta o aumento da criminalidade. Estรก-se a trabalhar agora em parceria com organismos internacionais visando o reforรงo dessas entidades para que possam internamente trabalhar nos respetivos sectores esta temรกtica, reconhece a Governante.