PROCON/ES - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
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15/08/2024 | Press release | Distributed by Public on 15/08/2024 21:31
Procon-ES investiga cobrança de taxa pelo Thermas Internacional do Espírito Santo
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou o Thermas Internacional do Espírito Santo para que preste esclarecimentos sobre uma denúncia recebida por meioda Ouvidoria-Geral do Estado. A denúncia alega a cobrança de uma taxa considerada pelo consumidor improcedente e abusiva, direcionada aos sócios remidos da instituição.
Segundo o denunciante, com base na ata da Assembleia Extraordinária realizada em 13 de setembro de 2022, a taxa de R$ 2.750,00 foi estabelecida para cada associado, com o objetivo de financiar reformas e melhorias nas dependências do clube. No entanto, o denunciante apontou que a referida ata não tema assinatura dos sócios presentes na assembleia, que, supostamente, aprovaram a taxa por unanimidade.
Diante da situação, o Procon-ES emitiu um ofício ao Thermas Internacional do Espírito Santo, solicitando que a instituição apresente, no prazo de 20 dias, os seguintes esclarecimentos:
Informações sobre a Assembleia: O clube deverá informar o número de associados presentes na Assembleia Extraordinária de 13 de setembro de 2022 e comprovar que os mesmos anuíram, mediante suas respectivas assinaturas, com a instituição da taxa de R$ 2.750,00.
Aplicabilidade da taxa:Esclarecer se a taxa de R$ 2.750,00 também se aplica aos sócios remidos.
Estatuto social: Fornecer o texto integral do Estatuto Social vigente na data de realização da Assembleia Extraordinária.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, disse que o órgão está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. "Os consumidores associados que receberem esse tipo de cobrança devem registrar uma reclamação junto ao Procon-ES", enfatizou.
As reclamações podem ser feitas de forma eletrônica, por meiodo site https://procon.es.gov.br/, ou pessoalmente na sede do Procon-ES, mediante agendamento prévio pelo site https://agenda.es.gov.br/.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Amanda Ribeiro
(27) 3132-1840