STF - Supremo Tribunal Federal

11/22/2022 | Press release | Distributed by Public on 11/22/2022 11:23

Ministro encerra audiência pública sobre condições de vida das pessoas em situação de rua

O ministro Alexandre de Moraes destacou que a representatividade dos participantes foi "extremamente benéfica" para o debate.

Ao encerrar a audiência pública sobre as condições de vida das pessoas em situação de rua, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta terça-feira (22), que irá chamar os governadores, os prefeitos de capitais e associação de prefeitos para discutir as três principais frentes apresentadas pelos expositores: como evitar que a pessoa chegue à situação de rua, como dar-lhes dignidade enquanto estão nas ruas e como ajudá-las a sair. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a audiência pública contou com 81 participações, com representantes do Executivo, do Legislativo, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU), de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. "Iniciamos o processo com uma visão geral", apontou.

RP/AD