A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) participou, nesta sexta-feira (03/03), do Workshop "O papel dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica", realizado em São Luís (MA). A programação se iniciou às 9h, no auditório da OAB/MA, e as atividades vão continuar até amanhã.

Os trabalhos foram abertos com a conferência Magna do Workshop, proferida pelo diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa Neto, que falou sobre "A ANEEL e a Importância Histórica dos 30 Anos dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica". Também participou do evento o superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da ANEEL, André Ruelli.

Em seu discurso, o diretor-geral da Agência disse que "A energia elétrica é o serviço público mais cidadão, democrático e universalizado do Brasil. Nos maiores e mais distantes rincões do país, a energia se faz presente", afirmou Sandoval Feitosa.

Nesta sexta-feira, haverá ampla programação com palestrantes renomados da área. Já amanhã (04/03), acontecerá uma visita técnica dos participantes ao Complexo Eólico Delta do Maranhão da Omega Energia, em Barreirinhas (MA).

O Workshop foi realizado e organizado pela OAB/MA, por meio da Comissão de Direito da Energia e ESA/MA, com apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN).

De acordo com resolução da ANEEL (Nº 963, de 14/12/2021), os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são instituições participativas de caráter consultivo, voltado para a orientação, a análise e a avaliação das questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final.