Grupo BID propõe seis reformas estruturais para abordar o déficit habitacional na região

O 3o Fórum de Habitação 2024 reúne no México governos e setor privado em busca de soluções direcionadas especialmente à população vulnerável

CIDADE DO MÉXICO -- O Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) propôs seis reformas estruturais para reduzir o déficit de moradia na América Latina e no Caribe, com atenção especial à população vulnerável e de baixa renda. Durante o 3º Fórum de Habitação 2024, realizado na Cidade do México, os setores público e privado analisaram medidas inovadoras e sua efetiva implementação para garantir o acesso à habitação para os grupos mais desfavorecidos da região.

Estima-se que 45% das famílias da América Latina e do Caribe não têm uma moradia digna. Para reduzir essa lacuna, o Grupo BID destaca algumas reformas que precisam ser feitas, como a melhora da governança e dos marcos regulatórios no setor para incentivar a participação da iniciativa privada na produção e financiamento de moradias acessíveis.

O pouco acesso a financiamento nas camadas mais vulneráveis contribui para a exclusão de muitas famílias dos sistemas de crédito habitacional. Por isso, outras duas reformas sugeridas são diversificar os esquemas de subsídios e formular produtos financeiros inovadores que facilitem o acesso a moradia para esses segmentos da população.

O pacote de seis reformas recomendadas pelo Grupo BID no Fórum de Habitação 2024 inclui a promoção da inteligência de negócios no setor para que, junto com os institutos nacionais de estatística, seja feita uma melhor gestão do déficit habitacional. Recomenda-se também a inovação em sistemas de construção e materiais com o objetivo de reduzir custos e adaptar-se à mudança climática, e melhorar a divulgação de conhecimento entre os atores chave do setor.

"A falta de uma moradia digna é uma das manifestações mais claras da pobreza, e reduzir a pobreza é um dos objetivos estratégicos do Grupo BID. Por isso, trabalhamos ativamente com os governos da região para oferecer soluções que promovam a participação do setor privado e permitam eliminar o déficit habitacional de forma inclusiva e resiliente à mudança climática", disse Tatiana Gallego, Chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID.

As reformas propostas pelo Grupo BID são resultado dos estudos que vêm sendo realizados em vários países da região sobre a situação do setor habitacional, em colaboração com os governos nacionais. Esses estudos consistem em uma análise exaustiva da cadeia de valor do setor a fim de identificar fragilidades e definir medidas de correção. Para fazer esse diagnóstico, foram entrevistados mais de 300 atores relevantes do setor habitacional na ALC.

Até o momento, esses estudos foram completados na Argentina, Brasil, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. Além disso, encontram-se em andamento em El Salvador e Trinidad y Tobago. Alguns países já estão implementando essas reformas estruturais com base nas recomendações do Grupo BID. É o caso do Panamá, que está analisando a introdução de mudanças em sua legislação de moradia e aluguéis, e do Brasil, que está trabalhando em produtos de melhoria e desenvolvendo uma plataforma nacional de oferta e demanda de moradia. Por sua vez, o Equador está impulsionando créditos para moradia com cooperativas e o Peru implementou uma Lei de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

O Fórum de Habitação 2024 teve a participação de 11 ministros e vice-ministros da Habitação da América Latina e do Caribe, autoridades do governo dos EUA e atores relevantes da Europa e Canadá. Além disso, compareceram ao evento prefeitos da região, órgãos nacionais de habitação, bancos de desenvolvimento, construtoras, bancos privados, microfinanceiras e investidores institucionais. Todos concordaram quanto à necessidade de encontrar medidas inovadoras para lidar melhor com o problema do déficit habitacional em uma região altamente urbanizada - 82% da população reside em cidades - e vulnerável à mudança climática. As mudanças demográficas e de composição das famílias, com mais famílias monoparentais ou encabeçadas por mulheres, são desafios adicionais que agravam o déficit de moradia e a necessidade de soluções inclusivas.

O 3o Fórum de Habitação 2024 foi organizado em colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano (SEDATU) e o Instituto do Fundo Nacional da Habitação para os Trabalhadores (Infonavit).