Governo do Estado do Pará

10/17/2024 | Press release | Distributed by Public on 10/17/2024 15:14

Em Santarém, Estado assina acordo de desapropriação do bairro Bela Vista do Juá

TRANQUILIDADE

Em Santarém, Estado assina acordo de desapropriação do bairro Bela Vista do Juá

Iniciativa do Governo do Pará vai beneficiar com regularização fundiária, segurança jurídica e infraestrutura cerca de 30 mil moradores

Por Gustavo Campos (SECOM)
17/10/2024 17h57

"A gente sempre tinha aquela incerteza se iríamos ficar ou não. Graças a Deus, ganhamos esse presente de Natal e Ano Novo. Ficamos muito felizes com essa notícia. Para nós, ter o título da nossa terra é motivo de calmaria. Traz aquela segurança". As palavras de Daybson Clayton Oliveira Brito, 25 anos, externam a felicidade diante da confirmação de desapropriação do bairro Bela Vista do Juá, em Santarém, no oeste paraense.

Trabalhando como autônomo, ele a esposa moram no bairro há sete anos. A expectativa de ter a terra regularizada e a documentação em mãos é grande para ele e mais 7 mil famílias que vivem no local. "Para que a gente reivindique os nossos direitos, seja em equipamentos públicos, escolas ou postos de saúde, precisamos estar com tudo certinho, em dia. É uma segurança para nós, cidadãos", afirma Daybson.

E o que parecia um sonho distante será concretizado nesta sexta-feira (18), quando o governador do Pará, Helder Barbalho, assinará o acordo judicial com o atual proprietário da área. A partir da formalização, o Estado assume a responsabilidade de garantir o título e a regularização das terras, para beneficiar cada um dos cerca de 30 mil santarenos moradores do bairro, que fica às margens da Rodovia PA-453 - que recebeu o nome de Fernando Guilhon, ex-governador do Pará.

"São famílias que viveram ao longo desses últimos anos o risco do despejo, de perder o seu investimento, de perder a tranquilidade de morar numa casa de qualidade, em um local adequado. A gente conseguiu costurar esse acordo, para que possamos fazer do Juá não mais uma ocupação, mas sim um grande bairro de Santarém", destaca o governador Helder Barbalho.

Cadastro - A luta pela regularização fundiária do bairro Bela Vista do Juá já tem mais de 10 anos. Durante esse tempo, as famílias enfrentavam a insegurança constante, devido à expedição de ordens judiciais para a retirada dos moradores. Um tormento que chegará ao fim com a celebração do acordo. Após a desapropriação, o Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), vai trabalhar no bairro, cadastrando moradores e medindo os lotes, para que todos recebam em mãos o documento de regularização das terras.

"Queremos virar a página, garantir que essa comunidade do Juá, que sonhou com esse momento, possa agora bater no peito e dizer 'a casa é minha'. Inclusive, queremos desenvolver o bairro com o asfalto que está chegando, unidade de saúde. O Estado quer construir uma escola de ensino fundamental e médio, e regularizar o acesso de transporte público. O Juá vai passar a ser uma área com regularização, organização urbana e, acima de tudo, garantindo o direito para as famílias que vivem na comunidade", assegurou o governador.