Discurso do Ministro Mauro Vieira na AGNU sobre a necessidade de pôr fim ao embargo econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba

Dou as mais calorosas boas-vindas ao Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Sua Excelência, Senhor Bruno Rodríguez Parrilla.

O Brasil se associa à intervenção de Uganda em nome do Grupo dos 77 e China.

Minha delegação também acolhe com satisfação o relatório do Secretário-Geral sobre a necessidade de pôr fim ao embargo contra Cuba.

O tema que nos ocupa hoje é de grande relevância para Cuba, nossa região e, por seu amplo significado, para todo o sistema multilateral.

O Brasil sustenta firmemente que as únicas sanções legítimas amparadas pelo direito internacional são aquelas adotadas pelo Conselho de Segurança no âmbito do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.

Hoje, como tantas vezes antes, o Brasil reitera sua firme, categórica e constante oposição ao embargo econômico, comercial e financeiro imposto contra Cuba. Rejeitamos também a aplicação extraterritorial de leis nacionais discriminatórias.

O embargo causou um sofrimento incalculável ao povo cubano, dificultou o desenvolvimento sustentável de Cuba e, como em muitos outros casos semelhantes, afetou principalmente os mais vulneráveis. A persistência dessa medida afeta diretamente o exercício dos direitos humanos do povo cubano, limitando o acesso a bens essenciais, como medicamentos e tecnologias indispensáveis para o desenvolvimento.

O repúdio ao embargo econômico contra Cuba é, praticamente, um consenso internacional, e com razão.

Os líderes da América Latina e do Caribe, reunidos na VIII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em 1º de março de 2024, em São Vicente e Granadinas, enviaram uma mensagem clara: pôr fim ao embargo. A Declaração de Kingstown solicitou o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba e exigiu sua exclusão das listas unilaterais de países supostamente patrocinadores do terrorismo internacional.

Senhor Presidente,

O Brasil acompanha com grande preocupação a atual situação de emergência energética em Cuba, agravada pelo embargo e pela recente passagem do furacão Oscar, que causou perdas humanas e destruição significativa na região oriental de Cuba. Expresso a plena solidariedade do Brasil ao povo e ao governo cubanos nestes momentos difíceis, e nossas sinceras condolências às famílias das vítimas.

Para ajudar a mitigar essa situação, o Brasil ativou medidas de cooperação e assistência, buscando soluções para fornecer combustíveis e alimentos à população cubana através de diversos canais. Em setembro de 2023, durante a 47ª Cúpula do G77 e China em Havana, Brasil e Cuba assinaram uma "Carta de Intenções" para estabelecer um programa de cooperação na área agrícola. A operação incluiu a doação de arroz e leite em pó a Cuba, destinados a melhorar a segurança alimentar. O Brasil forneceu 20.000 toneladas de arroz e 3.116 toneladas de leite em pó, distribuídos à população cubana para ajudar a cobrir suas necessidades alimentares básicas.

É evidente que as severas sanções impostas injustificadamente a Cuba, tanto pelo embargo quanto por sua inclusão na lista de "Estados patrocinadores do terrorismo", contribuíram ainda mais para agravar essa situação. Essas medidas, que já penalizam injustamente o povo cubano, agora impedem uma resposta adequada à crise humanitária gerada pelo furacão.

Por todas essas razões, instamos os Estados Unidos a reconsiderarem sua política em relação a Cuba: a eliminar as sanções, retirar Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo e fomentar um diálogo construtivo baseado no respeito mútuo e na não interferência.

O Brasil continuará comprometido com uma solução baseada nos princípios de solidariedade e cooperação, pois acreditamos firmemente que o fim do embargo será fundamental para que Cuba possa superar os desafios que enfrenta e garantir o bem-estar de seu povo.

Muito obrigado.