Enfrentamento ao contrabando de migrantes terá primeiro plano de ação no Brasil

Brasília, 1º/07/2024 - O 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes será lançado, às 9h, desta terça-feira (2), no Palácio da Justiça. O documento foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio da Agência da ONU para as Migrações (OIM), por meio do Programa Eurofront, financiado pela União Europeia.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, Marina Bernardes, explicou que um dos principais objetivos do plano será o de promover uma melhor coordenação entre os atores estratégicos no tema. "Estamos no esforço de estruturar, minimamente, uma política pública de enfrentamento ao contrabando de migrantes, nos moldes similares ao que vem sendo desenvolvido na política de enfrentamento ao tráfico de pessoas", disse.

Após o lançamento será realizado, no período da tarde, atividade em grupo voltada à definição de atividades específicas que deverão ser conduzidas para garantir a implementação do Plano de acordo com as ações que estão previstas para que os seus objetivos específicos sejam atingidos.

Construção do Plano

Marina explicou que, em 2023, uma consultoria se dedicou a aprofundar o diagnóstico qualitativo sobre a situação do Brasil. Ela disse que os resultados subsidiaram a versão inicial do Plano, que foi validada durante oficina realizada nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano.

Para a validação, participaram representantes de instituições como: Ministério das Relações Exteriores (MRE); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério das Mulheres (MM); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Acre (NETP/AC); Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrantes de Guarulhos (PAAHM/SP); e Ministério Público Federal (MPF). Também estiveram presentes representantes de organismos internacionais e da sociedade civil.