Saúde vai aumentar recursos para a contratação de agentes de endemias em 735 municípios

Medida contempla cidades de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, que concentram 80% dos casos de dengue em 2024

O Ministério da Saúde vai aumentar os recursos enviados a 735 municípios de 7 estados brasileiros, para contratação de Agentes de Combate a Endemias (ACEs). A decisão foi pactuada, na quinta-feira (27), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.

A Saúde repassa aos entes federativos, mensalmente, recursos para Assistência Financeira Complementar da União (AFC). Para esse fim, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) já tinha reservado R$ 2,4 bilhões em 2024.

Após discussões, o ministério, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) concordaram em aumentar o repasse para 735 municípios que registraram as maiores incidências de casos dengue nos últimos 4 anos e concentram cerca de 80% dos casos prováveis de dengue registrados no Brasil em 2024.

Atualmente, são repassados recursos para contratação de 63,5 mil ACEs nesses municípios. A partir da publicação da portaria que aumenta o repasse, serão 67mil ACEs, ou seja, um incremento de 3,5 mil agentes a mais pagos com recursos federais.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, o governo federal trabalha agora para que a ampliação atenda mais municípios. "O aumento para os 735 municípios é uma resposta emergencial à dengue. Mas estamos trabalhando o orçamento para conseguir estender esse reajuste para todo País", afirmou. Desde 2016, a AFC não era reajustada.

A previsão é que a portaria seja publicada nos próximos dias autorizando o repasse.

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

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