Retratar o orgulho LGBTQ+ é celebrar a inclusão e a igualdade

Todos os anos, é celebrado no mês de junho o Orgulho LGBTQ+. Mas esse não é um tema que deve ficar restrito a um mês do ano. Os esforços para erradicar práticas discriminatórias baseadas em identidade de gênero ou orientação sexual devem ser contínuos.

Os avanços nesse trajeto ainda são desiguais na América Latina e no Caribe. Por outro lado, a região tem dado passos importantíssimos para garantir que as pessoas LGBTQ+ encontrem igualdade de condições para viver, trabalhar, se desenvolver e sonhar. Como exemplo, podemos citar o fato de que em 40% dos países da região, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado.

Alcançar a igualdade plena entre as pessoas, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero, é importante não somente pelo conhecido argumento da equidade. É também essencial se queremos que a região tenha um crescimento econômico sustentável e ofereça prosperidade a todas as pessoas.

Segundo dados dos Estados Unidos, a discriminação de pessoas LGBTQ+ representa um custo de, pelo menos, 1 ponto percentual do produto interno bruto do país. A isso se somam outros efeitos negativos da exclusão, como o não aproveitamento do talento, criatividade e potencial de cada pessoa. Ou seja, do ponto de vista econômico, incluir as pessoas LGBTQ+ é uma questão tanto de equidade como de eficiência.

O trabalho do BID com e para as pessoas LGBTQ+

O primeiro passo para tornar a inclusão de pessoas LGBTQ+ uma realidade é retratar suas experiências. Para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promover a inclusão e a participação plena em todas as esferas da vida social, política e econômica é uma prioridade. Nossa instituição foi pioneira em trabalhar de forma intencional em soluções que contribuam para fechar as lacunas enfrentadas pelas pessoas LGBTQ+.

Em 2019, o BID reconheceu explicitamente em seu primeiro Plano de Ação de Diversidade as pessoas LGBTQ+ como um dos quatro grupos que enfrentaram desvantagens históricas e que deveriam ser priorizadas nas ações. Em um primeiro momento, a prioridade institucional se concentrou em recolher melhores dados e evidências sobre a situação das pessoas LGBTQ+ na região e sobre os marcos regulatórios e políticas que afetavam o seu bem-estar. Entre outras formas de exclusão, este grupo havia sido invisibilizado nas estatísticas e registros administrativos. Por isso, era muito complicado desenhar e monitorar políticas públicas para atender suas principais necessidades.

Felizmente, a situação tem mudado. Hoje, existem mais esforços para gerar mais informação e conhecimento sobre as pessoas LGBTQ+, tanto nas ferramentas estatísticas (pesquisas e censos), como em registros administrativos e por meio de estudos específicos.

O BID também trabalha internamente para disseminar conhecimento e criar espaços para o compartilhamento de experiências.

"Celebramos o Orgulho LGBT+ não apenas para valorizar a diversidade e a inclusão, mas também para reafirmar nosso compromisso em melhorar a vida de todas as pessoas da América Latina e Caribe, promovendo a equidade e o respeito que todos merecem",
Eduardo Pacheco

Iniciativas que apoiam a geração de dados na região:

• O Diálogo Regional de Políticas organizado pela Divisão de Gênero e Diversidade em 2023 com os Escritórios Nacionais de Estatísticas dos países da região possibilitou uma troca de experiências e melhores práticas.
• O primeiro chamado de pesquisa apoiado pela Iniciativa de Conhecimento em Gênero e Diversidade do BID (GDLab) deu um impulso importante para a pesquisa aplicada em temas de inclusão LGBTQ+ na região. Hoje já temos os primeiros produtos publicados resultantes desse esforço.

Da teoria à ação

Em 2022, aprovamos nosso Plano de Ação de Gênero e Diversidade para o período 2022-2025. O documento traz a importante meta de que pelo menos 10% dos empréstimos aprovados neste período deverá contribuir para fechar as brechas de exclusão de pessoas LGBTQ+. Sabíamos que era uma meta modesta, mas constituía ao menos um ponto de partida. Para nossa alegria, já em 2023 superamos essa meta, com 13 dos 96 projetos aprovados cumprindo três condições:

• Documentar uma lacuna ou problema específico que resulta na exclusão de pessoas LGBTQ+
• Propor ações específicas orientadas a fechar essa lacuna ou resolver esse problema.
• Estabelecer metas e monitorar resultados associados a essas ações ao longo do tempo.

Esses projetos refletem esforços de vários setores como segurança cidadã e justiça, saúde, desenvolvimento urbano, entre outros.

Um elemento que diferencia o trabalho do BID do realizado por outros bancos multilaterais é que aplicamos a mesma metodologia para incluir os temas de gênero em nossas operações de forma transversal. Em outras palavras, estabelecemos metas que são monitoradas anualmente, o que nos obriga a coordenar esforços para sermos intencionais no desenho de soluções que acelerem a eliminação das lacunas. Os projetos que apoiamos, a assistência técnica que oferecemos e os produtos de conhecimento que elaboramos orientam políticas públicas que visam assegurar que as pessoas na América Latina e no Caribe, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, tenham acesso às mesmas oportunidades para se desenvolverem e terem orgulho de quem são.

Texto disponível também em espanhol e inglês.

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