Três casos de crimes sexuais são identificados no CE por meio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

Brasília, 24/06/2024 - Foram identificadas três correspondências genéticas em casos de crimes sexuais no Ceará, através da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Para chegar aos resultados, as equipes de peritos criminais do estado utilizaram o Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Biológicos (Cempa-VB). A unidade é fruto de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal.

As coincidências genéticas aconteceram no último mês de abril, quando foram processadas as amostras de casos de crimes sexuais no Cempa-VB. Após a análise, os perfis genéticos masculinos foram inseridos nos Bancos Estadual (do Ceará) e Nacional de Perfis Genéticos. As buscas resultaram em três correspondências, chamadas de matches.

Dois matches ocorreram com condenados cujos perfis genéticos já estavam registrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) como criminosos. O outro match foi em relação a dois vestígios de crimes sexuais comparados que mostraram ser do mesmo autor. No entanto, a identidade do criminoso ainda não pôde ser determinada, pois seu perfil genético não corresponde a nenhum registrado no BNPG. Apesar disso, já se sabe que ele cometeu os dois crimes, pois seu perfil genético foi traçado e comprovado nesses casos.

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp/Senasp), Isabel Figueiredo, ressalta a importância do cadastramento de perfis genéticos. "É essencial para identificar vestígios, ajudar na resolução de crimes, reduzir o sentimento de impunidade e evitar condenações erradas. A perícia criminal não apenas fortalece a investigação e a aplicação da lei, mas também desempenha um papel fundamental na segurança pública e na garantia de justiça para a sociedade como um todo", afirma.

Casos

O primeiro match identificado foi de um homem que cometeu o crime sexual em Fortaleza (CE). Os dados genéticos do autor foram inseridos no BNPG em 2019. Ele já havia sido condenado por crimes como roubo, extorsão, estupro, homicídio qualificado e feminicídio. O perfil do condenado já havia coincidido com vestígios de outros três casos de crimes sexuais em 2011, 2022 e 2023.

O segundo caso de correspondência encontrado foi atribuído a um homem que cometeu o crime sexual em Itapajé (CE). O perfil genético dele está inserido no BNPG desde 2019, sendo que o autor já foi condenado anteriormente por roubo e homicídio qualificado. Ainda, o material biológico dele também coincidiu com outro vestígio de um caso de crime sexual ocorrido em 2022.

A autoria do crime do terceiro match ainda é desconhecida. No entanto, a mesma pessoa já cometeu crimes sexuais em 2023, em Bela Cruz (CE) e Marco (CE), cidades que estão a oito quilômetro de distância uma da outra.

Os criminosos dos dois primeiros matches passam por novos processos judiciais. A Polícia Civil do Ceará segue em investigação para descobrir a autoria do terceiro caso.

Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

Somente em 2024, o MJSP destinará R$ 6,4 milhões à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), através do Fundo Nacional de Segurança Pública, para a compra de insumos, equipamentos utilizados nos exames, deslocamento e estadia de profissionais das unidades federativas que precisem realizar o processamento de vestígios biológicos.

Os perfis genéticos armazenados nos bancos de dados são regularmente comparados para encontrar coincidências que possam ligar suspeitos a cenas de crimes ou conectar diferentes cenas de crimes entre si. Os laboratórios da RIBPG extraem perfis genéticos que são enviados, por meio de seus respectivos bancos estaduais, ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), onde são comparados nacionalmente com outros perfis dos laboratórios de genética forense da RIBPG e com perfis de outros países, enviados pela Interpol.

No processo de investigação criminal, os perfis genéticos obtidos de amostras coletadas em cenas de crimes são comparados entre si e com perfis genéticos obtidos de condenados criminalmente. Esses perfis são incluídos nos bancos de dados em casos de condenações por crimes dolosos praticados com violência grave contra a pessoa; crimes contra a vida; contra a liberdade sexual; crimes sexuais contra vulneráveis ou mediante autorização judicial (art. 5º da Lei 12.037/2009).

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