Brasil aumentará a conectividade em pequenos municípios com apoio do BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$100 milhões para o governo federal para melhorar a conectividade digital e ampliar a cobertura de banda larga fixa no Brasil.

O Programa de Ampliação do Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, aprovado pela Diretoria Executiva do BID, será executado pelo Ministério das Comunicações (MCOM).

Aproximadamente 2,5 milhões de pessoas se beneficiarão do programa, que permitirá a ampliação da cobertura da conectividade digital em pequenos municípios para avançar na transformação digital do Brasil.

O Programa está estruturado em torno de dois componentes. O primeiro facilitará o acesso ao crédito dos pequenos prestadores de serviços de internet que investirem em infraestrutura de banda larga fixa em municípios com menos de 30.000 habitantes, incluindo a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicações com funções de economia de energia ao longo da infraestrutura e servidões de passagem existentes, entre outros.

O financiamento alavancará os recursos do Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) através de seus agentes financeiros, contratados pelo Conselho Gestor do FUST, presidido pelo MCOM.

O segundo componente contribuirá para reduzir as assimetrias de informação entre os pequenos prestadores de serviços de internet e as instituições financeiras de crédito através da implementação de um sistema de tecnologia da informação. Este sistema complementará os mecanismos de qualificação de crédito que as instituições financeiras empregam atualmente.

Esta é a sexta operação da Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP, em inglês) "Brasil Mais Digital", aprovada em abril de 2021.

O empréstimo de US$100 milhões tem um prazo de amortização de 24,5 anos, um período de carência de cinco anos, uma taxa de juros baseada na SOFR e uma contrapartida local de US$1,5 milhões.