Nigéria acolhe a 11ª Sessão Ordinária do Comité de Peritos (CTE) e a 5ª Sessão Ordinária do Comité Ministerial de Acompanhamento da GIRH na África Ocidental (CMS)

Nigéria acolhe a 11ª Sessão Ordinária do Comité de Peritos (CTE) e a 5ª Sessão Ordinária do Comité Ministerial de Acompanhamento da GIRH na África Ocidental (CMS)

20 Jun, 2024

Os pontos focais nacionais de GIRH dos 15 Estados Membros da CEDEAO e das organizações de base da região, os parceiros técnicos e financeiros, os ministros responsáveis pelos recursos hídricos dos 15 Estados Membros da CEDEAO, deverão participar nas reuniões estatutárias do Quadro Permanente de Coordenação e Monitorização (PCMF) para a GIRH na África Ocidental, de 25 a 28 de junho de 2024, em Abuja, República Federal da Nigéria.

A reunião é organizada pelo Centro de Gestão dos Recursos Hídricos da CEDEAO (WRMC).

Foi durante a Conferência Ministerial da África Ocidental sobre a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, realizada em Ouagadougou de 3 a 5 de março de 1998, que os então 16 países da CEDEAO assumiram o firme compromisso de passar de uma gestão setorial e tecnocrática dos recursos hídricos para uma gestão integrada e participativa, em conformidade com os princípios adoptados pela conferência preparatória de Dublin, em Janeiro de 1992, e aprovados pela CNUAD no Rio de Janeiro, em junho de 1992. A aplicação das recomendações desta conferência conduziu, nomeadamente, à adoção do Plano de Ação Regional para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na África Ocidental (PARGIRE-WA) pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, em dezembro de 2000, e à criação de um Quadro Permanente de Coordenação e Acompanhamento (PCMF) para a GIRH na África Ocidental, por decisão da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, em dezembro de 2001.

Tendo em conta o facto de que o processo regional de GIRH na África Ocidental se encontra hoje numa certa letargia marcada, em particular, pela não realização de reuniões estatutárias do CPCS desde as suas últimas instâncias organizadas em Dakar em novembro de 2015, A realização da 11.ª Sessão do CTE e da 5.ª Sessão Ordinária do WSC em Abuja visa dar um novo impulso ao processo regional de GIRH na África Ocidental, com o objetivo principal de revisitar o processo regional de GIRH na África Ocidental e identificar perspectivas de trabalho promissoras, tendo em conta a evolução registada na região em termos de gestão dos recursos hídricos desde 2015.

As reuniões de Abuja realizar-se-ão em duas fases. A primeira, realizará de 25 a 27 de junho de 2024, centrar-se-á nas reuniões do Comité Técnico de Peritos (CTE), que analisará o estado de implementação das resoluções da 4.ª sessão ordinária do Comité Ministerial de Acompanhamento da GIRH na África Ocidental, seguida da apresentação do relatório de actividades CGRE/CEDEAO 2016-2023, do projeto de programa e orçamento CGRE/CEDEAO 2024, do estado de implementação do PREAO e das iniciativas em curso ou previstas da CEDEAO e dos parceiros.

A segunda reunião diz respeito ao Comité Ministerial de Acompanhamento, que terá lugar sexta-feira, 28 de junho.

Durante esta 5ª Sessão Ordinária, várias questões serão estudadas, nomeadamente o projeto de plano estratégico da CEDEAO-GCRE 2020-2030, o projeto de diretiva sobre o desenvolvimento de infra-estruturas hidráulicas na África Ocidental, o projeto de diretiva sobre a gestão dos recursos hídricos partilhados na África Ocidental; o relançamento do programa de promoção de novas organizações de bases transfronteiriças na África Ocidental; o estudo institucional para uma reforma do CPCS e a operacionalização do Observatório Regional da Água.

Recorde-se que os participantes esperados na 11ª Sessão do CTE são, nomeadamente, os Pontos Focais Nacionais de GIRH dos 15 Estados Membros da CEDEAO; os Pontos Focais de GIRH dos Organismos de Bacia da região (ABCBT, ABN, ABV, ABM, OMVG, OMVS, CBLT, MRU); representantes das instituições sub-regionais que intervêm no sector da água na África Ocidental (UEMOA, CILSS, ALG, GWP/AO); representantes das instituições regionais africanas (AMCOW, ADB/FAE, EAA); parceiros técnicos e financeiros (PACO-IUCN, OSS, Convenção da Água de 1992 da UNECE, ACEWATER, WASCAL); os organismos da CEDEAO implicados na gestão dos recursos hídricos (WAPP, Direção do Ambiente, Direção da Agricultura, Programa do Maciço de Fouta Djallon, PPDU, ECREEE, ARAA) e o pessoal da CGRE-CEDEAO.

A 5ª Sessão do Comité Ministerial de Acompanhamento (CMM) contará com a presença dos Ministros responsáveis pelos recursos hídricos dos 15 Estados membros da CEDEAO e do Comissário da CEDEAO responsável pelos recursos hídricos.

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