MJSP participa de plenária do acampamento Levante pela Terra

Brasília, 02/07/2024 - O diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Pedro Martinez, participou de uma das reuniões do acampamento Levante pela Terra, realizado na semana passada, em Brasília.

O evento contou com a presença de mais de 200 indígenas. Representantes dos Ministérios da Cultura (MinC), dos Povos Indígenas (MPI), da Educação (MEC) e da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) também participaram do debate.

O objetivo do encontro foi estabelecer uma articulação entre os órgãos públicos que tratam dos direitos dos povos indígenas.

Segundo Martinez, o direito originário dos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, previsto na Constituição Federal, é reconhecido pelo governo federal.

"A Saju está em constante diálogo com as comunidades para compreender as demandas e dar os encaminhamentos necessários, atuando de forma técnica, de acordo com o ordenamento jurídico, e pautada na prevenção e mitigação de eventuais conflitos", disse Pedro Martínez.