11/12/2024 | Press release | Distributed by Public on 11/12/2024 13:53
Encontro em Florianópolis reuniu cerca de 50 agentes para formação sobre combate à pirataria - Foto: Divulgação/Sicos
Agentes da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Santa Catarina participaram nesta segunda-feira, 11, de uma capacitação sobre o mercado ilegal e pirataria. O objetivo é qualificar a abordagem dos policiais durante operações de fiscalização para que os agentes identifiquem com maior facilidade a circulação de produtos piratas e ilegais. Cerca de 50 policiais estiveram na formação.
Conforme o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o Brasil tem prejuízo de cerca de R$ 441 bilhões por ano devido à pirataria e à ilegalidade. Os setores que mais sofrem com este crime são, por exemplo, os de fabricação de vestuário, cigarros, bebidas, perfumes, eletrônicos, entre outros.
"Nosso intuito com este evento é capacitar o policial para que durante a abordagem a um veículo de carga, por exemplo, ele identifique uma mercadoria pirata. Praticamente todo este mercado ilegal utiliza transporte rodoviário, então a PMRv será uma parceira importante na defesa da legalidade e da concorrência leal", afirmou o presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop/SC), Jair Antônio Schmitt.
O agentes da PMRv assistiram à apresentação durante congresso técnico da PMRv. O tema da pirataria foi abordado pelos palestrantes Edson Vismona, presidente do FNCP, e Eduardo da Rocha Linhares, advogado especializado em propriedade intelectual. Ambos alertaram para a crescente sofisticação e ousadia dos criminosos em avançar para novos setores e desafiar o poder público.
Falsificação afeta produção de itens de vestuário, eletrônicos e perfumes, além de prejudicar marcas de propriedade intelectual - Foto: Divulgação/SicosSegundo os palestrantes, a pirataria gera uma série de prejuízos para a economia, para a segurança pública bem como para a saúde. Entre eles estão o não recolhimento de tributos ao poder público, a concorrência desleal com empresas idôneas, a geração de recursos para organizações criminosas, bem como os danos à saúde dos consumidores.
O evento foi realizado em uma iniciativa do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop/SC). O Conselho é formado por órgãos do Governo do Estado, como as secretarias de Indústria, Comércio e Servilo, da Fazenda, da Segurança Pública e da Educação, além de entidades empresariais como Fiesc, Facisc, Fecomércio/SC e FCDL/SC.
Capacitação de agentes vai auxiliar no combate à circulação de produtos piratas. Foto: Divulgação/Sicos