Governo do Estado do Pará

07/04/2024 | Press release | Distributed by Public on 07/04/2024 13:22

Portal da Sefa disponibiliza novos serviços para os usuários

PRATICIDADE

Portal da Sefa disponibiliza novos serviços para os usuários

A Sefa possui 219 serviços voltados aos contribuintes de impostos estaduais e ao cidadão, sendo que 150 deles estão automatizados e disponíveis no Portal

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
04/07/2024 16h06

[Link]Agora é possível consultar, no portal de serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na internet, os regimes especiais de empresas. Basta acessar o serviço "Pesquisa regime especial" e usar o número do CNPJ do empreendimento. O serviço fornece o início e prazo de encerramento do regime especial, e se o regime especial está ativo ou revogado.

"O desenvolvimento e disponibilização de novos serviços atende às demandas dos contribuintes e aumenta a transparência dos dados públicos, garantindo o sigilo fiscal das empresas", opina o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior.

Reimpressão de comprovante - Outro serviço novo disponibilizado no Portal de serviços permite a contribuintes do ICMS reimprimir o comprovante de Transação do Sua Casa. Esse documento é necessário para efetuar a homologação do crédito do ICMS junto às coordenações regionais ou Especiais da Secretaria. Anteriormente, caso não conseguisse imprimir o comprovante durante o acesso aos serviços o lojista tinha que ingressar com processo administrativo junto a Sefa para solicitar o documento.

A Sefa possui 219 serviços voltados aos contribuintes de impostos estaduais e ao cidadão, sendo que 150 deles estão automatizados e disponíveis no Portal da serviços na internet (www.sefa.pa.gov.br) e 69 podem ser solicitados em atendimento presencial nas unidades da Secretaria.

Para dúvidas o cidadão pode procurar o call center, por meio de ligação ou mensagem para o 0800.725.5533, no horário comercial, ou enviando email para [email protected]