MEC atende a metas do ODS 4 para educação básica

O Ministério da Educação (MEC) está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente com o ODS 4, que visa garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos. Diversas iniciativas e políticas foram implementadas pela Pastapara assegurar o cumprimento das dez metasglobais do Objetivo, principalmente no que diz respeito à educação infantil e básica.

Desse modo, para garantir que todosos meninos eas meninascompletem a educação básica (desde a primeira infância),gratuita, equitativae de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes (ODS 4.1), o MECtem implementado uma série de ações e políticas que se relacionam com as metas globais, especialmente as políticas prioritárias da atual gestãopara a etapa de ensino: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básicaeo programa Pé-de-Meia.

Como as ações do MEC se relacionam com as metas do ODS 4

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023, promove a alfabetização na idade certa. Esse programa já investiu mais de R$ 1 bilhão em ações em prol da alfabetização, fomentando Cantinhosde Leitura, formação de professores e gestores, materiais didáticos,entre outras ações estruturantes. No ano passado,o Brasil atingiu o patamar de 56% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, recuperando o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de covid-19.

Como parte do Compromisso, o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Leei)ofereceformação de qualidade para profissionais da educação infantil e promove a alfabetização precoce. Além disso, por meio do EI Manutenção, o MEC fomenta o apoio à expansãode matrículas em novos estabelecimentos ou turmas de educação infantil, garantindo acesso à educação desde a primeira infância.

Além disso, para assegurar o desenvolvimento de qualidade na primeira infância (ODS 4.2), o MEC conta com várias outras ações, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).A iniciativacontribui para o crescimento,odesenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem eorendimento escolar, oferecendo refeições que atendem às necessidades nutricionais dos alunos. O MEC aumentou em até 39% os valores repassados a estados e municípios para o Pnae, após seis anos sem reajuste.

Atento às necessidades da educação escolar indígena, o MEC realiza a Ação Saberes Indígenas na Escola (Asie), que visa à formação continuada de professores indígenas no ensino fundamental. Em 2024, a iniciativa conta com um investimento de R$ 20 milhões para formar 4 mil professores indígenas cursistas e 400 orientadores de estudos.

O Pacto pela Retomada de Obras, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),garantiu a conclusão de 650 obras em 2023 e de 265 em 2024, criando 741 mil novas vagas,com um investimento de R$ 3,9 bilhões. Já o Novo PAC Creches - referente aoNovo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)- investe na construção de 1.178 novas creches e pré-escolas, beneficiando 110,6 mil crianças em áreas de vulnerabilidade social, com um investimento previsto de R$ 11,8 bilhões.

O Programa Escola em Tempo Integralé outra iniciativa importante, ampliando a carga horária escolar e conectando o ensino às necessidades dos estudantes. No ciclo 2023-2024, foram fomentadas mais de 950 mil matrículas em tempo integral, com um investimento de R$ 3,8bilhões aos entes federados. O programa oferece uma abordagem integral e integrada do currículo, voltada para o desenvolvimento de bebês, crianças e adolescentes.

Com o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Esse programa oferece incentivos financeiros e suporte educacional para a frequência, aprovação e conclusão do ensino médio. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e depósitos anuais de R$ 1.000, disponíveis após a conclusão do ano letivo. Com a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. O programa visa democratizar o acesso à educação;aumentar a frequência escolar;reduzir a reprovação e a evasão;e incentivar a participação em avaliações externas e no Enem.

Dessa forma, as ações do MEC estão diretamente alinhadas com as metas do ODS 4, promovendo uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa desde a primeira infância até o ensino médio. Com programas abrangentes e investimentos significativos, o MEC trabalha para reduzir as desigualdades educacionais e garantir oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)