MJSP recebe comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Brasília, 22/05/2024 - Uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi recebida no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta terça-feira (21). Em nome do ministro Ricardo Lewandowski, o grupo foi recepcionado pelo secretário-executivo da Pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. Na visita institucional, foi reafirmada a parceria entre o governo brasileiro e o organismo internacional.

"É com satisfação que realizamos esse encontro e reafirmamos que o Ministério está à disposição da Corte para as tão necessárias pautas ligadas aos Direitos Humanos", salientou Manoel Carlos, que reafirmou o compromisso do governo brasileiro com a democracia e o texto constitucional.

Na ocasião, a presidente da CIDH, Nancy Hernández López, agradeceu o empenho do MJSP para o cumprimento das sentenças proferidas pelo organismo internacional no país, além de pedir o auxílio do Governo Federal para que as decisões tomadas pelo órgão que envolvam os estados brasileiros sejam seguidas.

A ampliação do diálogo com as unidades federativas foi garantida pelo secretário-executivo do MJSP. Manoel Carlos também agradeceu a menção da representante em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, destacando que o Ministério está atuando em solo gaúcho com mais de 1,1 mil agentes, responsáveis por mais de seis mil resgates de pessoas e de dois mil animais.

Presenças

Também participaram do encontro o assessor especial Internacional do MJSP, Paulo Gustavo Sant'Ana; o vice-presidente da CIDH, Rodrigo Mudrovitsch; e os juízes do CIDH Humberto Antonio Sierra Porto e Eduardo Ferrer MacGregor Poisot.