Ibama representa o Brasil em Rede Latino-Americana de Avaliação de Impacto Ambiental

Autarquia foi representada pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic)

Brasília (06/05/2024) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou, como convidado, de eventos realizados em Santiago, no Chile, para debater impactos ambientais e acesso à Justiça em assuntos ambientais na América Latina. A reunião da Conferência das Partes no Acordo de Escazú e a 4ª sessão do Comitê de Apoio à Implementação e Conformidade reuniram dezenas de países durante os dias 24 e 25 de abril.

O convite ao Ibama foi feito pela Presidência Pro Tempore da Rede Latino-Americana de Sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental (Redlaseia), integrada por dez países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai). Trata-se de uma instância de intercâmbio e colaboração entre os países, com o objetivo de fortalecer os processos de avaliação de impacto ambiental na região.

Já o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, assinado em Escazú (Costa Rica), por 24 países, tem o objetivo de "garantir a implementação, na América Latina e no Caribe, dos direitos de acesso à informação ambiental, participação pública nos processos de tomada de decisões ambientais e acesso à justiça em questões ambientais.".

O Ibama, representado pela diretora de Licenciamento Ambiental, Claudia Jeanne Barros, e pelo Coordenador de Assuntos Estratégicos, Frederico Queiroga do Amaral, esteve na sessão especial sobre a Participação Cidadã na Avaliação de Impactos Ambientais, ao lado de delegações dos países-membros da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

A "Sessão Ordinária da Redlaseia: Plenária e Oficinas" permitiu que as delegações dos países-membros apresentassem experiências e respondessem perguntas a respeito dos temas "Impactos cumulativos e sinérgicos no âmbito da avaliação de impacto ambiental" e "Revisão dos Sistemas Nacionais de Avaliação de Impacto Ambiental e Oportunidades de Melhoria".

Claudia avalia que o evento no Chile foi um sucesso. "Consolidamos nossa participação na Redlaseia, a partir da possibilidade de ampliarmos nossas soluções e aprender com a experiência dos outros países da América Latina. Identificamos temas nos quais o Brasil pode contribuir para a evolução de procedimentos nos outros países, como o licenciamento de petróleo e gás e o modelo interligado de transmissão de energia, e também assuntos em que outros países podem nos auxiliar, como os modelos de participação pública antecipada.".

Assessoria de Comunicação do Ibama
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