Orientações para postos revendedores no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem acompanhado e realizado várias ações para mitigar os impactos aos agentes regulados e consumidores de combustíveis, devido à grave crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul em decorrência das fortes chuvas e inundações ocorridas em maio de 2024.

Neste momento, a Agência alerta os responsáveis por postos revendedores de combustíveis para:

- Ficarem atentos quanto ao acúmulo de água sobre os tanques e a necessidade de realizar drenagem nos locais, mitigando o risco de contaminação dos produtos estocados;

- Agirem proativamente realizando testes e procedimentos de qualidade que já estão previstos na Resolução ANP nº 898/2022.

A ANP reforça agora as orientações aos postos revendedores de combustíveis para garantir a qualidade dos combustíveis aos consumidores e à sociedade riograndense neste momento não sensível.

a) Realizar testes de qualidade nos combustíveis em estoque:

Recomenda-se a todos, mas, em especial, caso o estabelecimento esteja fechado ou operando de forma parcial, que a operação ou seu retorno se dê somente após a revisão da qualidade dos produtos em estoque, garantindo que não houve ingresso de água nos tanques, linhas de transmissão e equipamentos.

Importante destacar que combustíveis turvos ou com impurezas em suspensão são considerados não conformes.

Sempre que detectados desvios de qualidade, cessar a comercialização do combustível afetado, impedir o uso dos respectivos bicos de abastecimentos, tomando as providências destacadas no item d).

b) Realizar testes de qualidade nos novos combustíveis recebidos e coleta de amostra testemunha:

Quanto às novas cargas de combustíveis, recomenda-se o controle quanto à qualidade dos produtos advindos das distribuidoras, realizando os testes de qualidade e coleta de amostras testemunha, com atenção também aos laudos de conformidade.

Destaca-se que, desde o início da calamidade, a ANP flexibilizou temporariamente a mistura de etanol anidro na gasolina C e teor de biodiesel no diesel B S500 e no diesel B S10. Os valores anteriores de 27% de etanol anidro e 14% de biodiesel estão sendo retomados gradualmente. (Leia mais aqui).

c) Realizar testes de quantidade em todos os bicos:

Recomenda-se a realização do teste de quantidade utilizando o balde aferidor de 20 litros de forma periódica por todos os postos, e, em especial, para os postos afetados. Caso o erro seja superior a 100ml a cada 20 litros, bloquear o bico com defeito e acionar a empresa de manutenção credenciada no Inmetro.

d) Procedimentos no caso de eventual contaminação de combustíveis:

O procedimento padrão que deve ser adotado em caso de constatação de produto não conforme é bloquear fisicamente tanques e bicos do combustível contaminado e solicitar formalmente o reprocessamento para a distribuidora fornecedora do combustível, relatando o problema constatado.

Se houver algum impedimento por parte da distribuidora em reprocessá-lo, as opções de doação e descarte devem ser consideradas.

A revenda poderá optar por doá-lo a órgão público, exceto para fins automotivos, ou destiná-lo para descarte em empresa registrada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes para descarte de produtos perigosos.

Para o caso de doação, é necessário consulta prévia ao órgão público e a resposta com o aceite, bem como a informação da destinação pretendida ser devidamente registrada.

Já para o caso de descarte, é necessário o envio do documento emitido pelo órgão ambiental que o autorize a empresa ambiental a prestar o serviço de descarte relativo à classificação do produto envolvido.

Lembramos que essas operações que implicam fechamento de equipamentos e saídas diversas de combustíveis devem ser declaradas no campo 13 do livro de movimentação de combustíveis (LMC), conforme determina a Resolução ANP nº 884, de 5 de setembro de 2022.

A ANP permanece à disposição para o encaminhamento de dúvidas, denúncias, reclamações, sugestões via ligação gratuita para 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, ou por meio dos formulários da página Fale Conosco.

Referências e links adicionais:

• Resolução ANP nº 898/2022
• Resolução ANP nº 884/2022
• Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis
• Perguntas Frequentes
• Consumidor
• Teste da gasolina
• Teste etanol, via termodensímetro

Assessoria de Imprensa da ANP

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