Procon atende consumidores e fiscaliza postos de combustíveis, em Vitória e Laranjal do Jari

segunda, 03 de junho de 2024 - 19:00h

Procon atende consumidores e fiscaliza postos de combustíveis, em Vitória e Laranjal do Jari

Durante a ação, uma empresa foi interditada e outra foi autuada por não apresentar o Código de Defesa do Consumidor.

Por: Cristiane Nascimento Tweet

Foto: Divulgação/Procon

Ficais atuaram nos municípios durante cinco dias para atender as demandas locais

Entre os dias 27 e 31 de maio, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá realizou atendimentos em Laranjal e Vitória do Jari. Durante a ação, foram fiscalizadas empresas de revendas de gás de cozinha, serviços de catraias e postos de combustíveis.

Durante as averiguações, uma empresa foi interditada por não atender às normas de segurança determinadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e um posto de combustível foi autuado por não apresentar o Código de Defesa do Consumidor e precificação imprecisa.

Houve também duas notificações por falta de informações claras ao consumidor, com prazo para ajustes e esclarecimentos. Além disso, uma equipe jurídica do Procon realizou 20 audiências no Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Super Fácil) dos municípios, atendendo diretamente as reclamações de consumidores.

"A ação objetiva atender o planejamento de assistência voltado aos municípios, atendendo as demandas de consumidores que não tem acesso ao nosso serviço", explicou a chefe de fiscalização do Procon Amapá, Lana Cristina.

A atividade aconteceu para atender demandas encaminhadas pelo Ministério Público ao município. As fiscalizações tiveram apoio da Promotoria da Cidade e da ANP.

Denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 - B, bairro Central de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.

Fique por dentro das notícias do Governo do Amapáno ==> Instagrame Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!