Discurso da S.E. Primeiro Ministro no painel sobre a Paz e Segurança - Fórum Cooperação Sino Africano

Excelência Cai Qi, Sec. Geral do Comitê Central do PCC

Excelências Chefes de Estado e de Governo

Excelências Representantes, das Nações Unidas e da Comissão da União Africana

Saúdo a pertinência do tema deste painel, Paz e Segurança.

O mundo tem vivido momentos intensos de crises e de tensões geopolíticas.

A pandemia da COVID 19 teve graves impactos que todos conhecemos e vivenciamos em 2020 e 2021.

A guerra na Ucrânia e, mais recentemente a guerra no Médio Oriente produzem efeitos devastadores, não só pela morte e destruição que provocam, mas por serem uma ameaça à segurança mundial e à estabilidade global e económica.

Os países menos desenvolvidos são os que sofrem maiores consequências de crises com impactos graves sobre as suas economias extremamente vulneráveis a choques externos e sobre a vida de milhões de pessoas.

Por outro lado, a guerra e a instabilidade, em alguns países africanos, são motivos de preocupação e impactam muitos países africanos direta e indiretamente.

A paz e a segurança, a estabilidade e a boa governança são condições fundamentais ao desenvolvimento.

Gostaria de abordar a segurança numa perspetiva abrangente e global, para além das guerras e conflitos:

• Segurança face a crimes e ameaças transnacionais, como tráfico de drogas, terrorismo, pirataria marítima, tráfico de pessoas, lavagem de capitais, cibercrime e pandemias.
• Segurança face aos efeitos das alterações climáticas.
• Segurança para a proteção e regulação de interesses económicos em zonas marítimas, para garantir pesca legal e declarada, proteção e conservação da biodiversidade, exploração sustentável de recursos marinhos e rotas seguras de transportes marítimos e de sistemas de cabos submarinos.

Estas dimensões da segurança, que ultrapassam as fronteiras de cada país, tornam claro que a cooperação e a parceria para a paz e segurança é uma exigência para a estabilidade mundial e uma condição para o desenvolvimento.

São uma responsabilidade endógena de cada país e uma responsabilidade regional e global de todos.

Cabo Verde defende que a prevenção e a resolução dos conflitos e das guerras, para garantir a paz e à segurança global, devem basear-se na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, defendendo a soberania e a integridade territorial dos Estados e basear-se no diálogo e na diplomacia para a paz.

Saudamos por isso, as Iniciativas de Desenvolvimento e Segurança Globais, bem como a do Diálogo entre Civilizações.

Por um Futuro Compartilhado, destacamos algumas prioridades na perspetiva de segurança abrangente e global:

• capacitação técnica, tecnológica e de meios para um papel ativo e colaborativo face a crimes e ameaças transnacionais;
• aceleração da transição energética com energia menos dependente de combustíveis fósseis e mais eficiente;
• diversificação de fontes de mobilização de água para a agricultura, eficiência hídrica;
• aceleração da garantia de segurança alimentar;
• financiamento da ação climática e ambiental para o desenvolvimento sustentável;
• prevenção de epidemias e pandemias e desenvolvimento da atenção primária da saúde e da atenção hospitalar;
• duplicação do potencial de crescimento econômico dos países menos desenvolvidos, com impacto na criação de emprego decente, na redução da pobreza e na redução da pressão migratória;
• eliminação da pobreza extrema como um imperativo da dignidade humana.

Mais do que nunca, África precisa de oportunidades fortes e consistentes para o seu desenvolvimento.

O contexto de um mundo turbulento não tem sido favorável.

Mas é em momentos difíceis que devemos reforçar os compromissos com os objetivos do desenvolvimento sustentável.

Neste sentido, é preciso aumentar o financiamento para alavancar transformações estruturais em África ao nível da qualificação dos recursos humanos, qualidade das instituições e competitividade suas economias.

FOCAC é uma plataforma privilegiada para o efeito.

É também importante a reconstituição do IDA - 21 do Banco Mundial, para financiamento concecional aos países africanos. A contribuição da China para essa reconstituição é crucial.

É fundamental concretizar os financiamentos para a ação climática e ambiental para aumentar a resiliência dos países africanos e reduzir a sua vulnerabilidade a choques externos.

É imprescindível considerar as especificidades dos SIDS e adotar o Índice Multidimensional de Vulnerabilidades.

Excelências

Sem paz, sem segurança não há desenvolvimento.

Sem boa governança e instituições fortes, não há desenvolvimento.

Sem forte comprometimento com a ação climática e ambiental, não há sustentabilidade para o planeta terra e todos perdem.

Haja Paz e Segurança, para que Parceria e Prosperidade de África e da China, e do resto do mundo, seja cada vez mais robusta!

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