Prorrogado estado de calamidade pública em razão da enchente histórica de maio

Prorrogado estado de calamidade pública em razão da enchente histórica de maio

Foi publicado nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial de de Porto Alegre (Dopa), a prorrogação do estado de calamidade pública em decorrência da enchente histórica de maio deste ano. O texto, assinado pelo prefeito Sebastião Melo, determina a extensão da vigência do Decreto 22.647, de 2 de maio de 2024, até 30 de junho de 2025.

A decisão tem como base a portaria 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e visa dar continuidade às ações emergenciais e de recuperação necessárias para mitigar os danos causados pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul.

A prorrogação também permite à administração municipal dar seguimento às políticas públicas de suporte à população atingida, além de garantir a captação de recursos e a implementação de medidas que visem à reconstrução de infraestruturas prejudicadas.

Gilmar Martins