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11/12/2024 | Press release | Distributed by Public on 11/12/2024 15:02

Especialistas em direito do consumidor participam de workshop no Acre

Brasília, 12/11/2024 - Especialistas em defesa do consumidor se reuniram em Rio Branco (AC) para aprofundar conhecimentos sobre os impactos da inovação tecnológica, as vulnerabilidades do público e as novas diretrizes para o consumo responsável e consciente. O 1º Workshop de Defesa do Consumidor da Região Norte, que contou com palestras e cursos de capacitação, encerrou-se na sexta-feira (8).

O objetivo do evento promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados do Brasil estaduais, foi estabelecer um debate estratégico e contínuo sobre os desafios enfrentados na Região Norte.

"Em um momento de intensificação do consumo digital, e das novas vulnerabilidades que ele traz, é essencial que os Procons estejam capacitados e alinhados", enfatizou o coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Região Norte, Alexandre Shiozaki.

Entre os temas abordados nas palestras, estavam a atuação do Procon do Acre (AC) e de Rondônia (RO) e do Ministério Público acreano, os direitos do consumidor no setor de turismo e de transporte e o impacto social das casas de aposta. Outro destaque foi uma discussão sobre a parceria entre a Defensoria Pública e o Procon no combate ao superendividamento.

A programação do workshop incluiu o Curso de Defesa do Consumidor e a Capacitação do Sistema ProConsumidor. O objetivo foi especializar técnicos e agentes no uso da plataforma de atendimento digital.

"O ProConsumidor é uma ferramenta que coloca o cidadão no centro do processo de atendimento e solução de conflitos. Ao capacitarmos os agentes de defesa para utilizarem esse sistema, estamos dando um passo crucial para melhorar a experiência e a proteção do consumidor em todo o País", avaliou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, que representou a Senacon no Acre.

A abertura do 1º Workshop de Defesa do Consumidor da Região Norte ocorreu na quarta-feira (6). Na mesa de autoridades, além de Amaral e de Shiozaki, estavam o secretário de governo do Acre, Luiz Calixto; a presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque; e o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa estadual, Pedro Longo. Também participaram a coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Ana Cláudia Menezes; o representante da OAB-Seccional AC Thales Vinícius Salles; integrantes dos Procons do Amazonas (AM), do Amapá (AP) e de Rondônia; servidores públicos; e estudantes de Direito.