Produtos regionais brasileiros ganham ferramenta de combate à pirataria

Brasília, 29/11/2024 - O combate à falsificação de produtos regionais ganhou uma importante ferramenta com o lançamento do Diretório de Proteção de Indicações Geográficas nessa quinta-feira (28). A plataforma digital funciona como uma central de suporte aos produtores e prestadores de serviços para facilitar a identificação e denúncias de violações de artigos com indicação geográfica (IG), que geram prejuízos significativos ao mercado nacional.

A iniciativa marca um avanço estratégico no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos produtos classificados como IGs, que são aqueles com características próprias da sua origem, que guardam tradições e promovem o desenvolvimento regional, como vinhos, queijos e café. Além de fortalecerem a economia local, eles são itens importantes para a reputação internacional do Brasil. A ideia da criação da plataforma é promover maior segurança e proporcionar melhores condições de competitividade para os produtos nacionais.

O Diretório de Proteção de IGs foi criado graças a uma parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O lançamento da plataforma ocorreu durante o evento Origens, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na quinta-feira.

O secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, destacou que o diretório representa um marco na proteção de IGs ao conferir a elas o mesmo nível de proteção que já é garantido às marcas por meio do Diretório de Combate à Falsificação de Marcas. "Essa é mais uma iniciativa que visa proteger os direitos dos produtores nacionais e valorizar os produtos associados às suas origens", afirmou.