Governos da América Latina e do Caribe aderem às recomendações da CEPAL para alcançar as transformações que a região necessita

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Ao término do Quadragésimo período de sessões do organismo regional das Nações Unidas, representantes dos Estados membros e dos países associados à Comissão reconheceram a importância de tomar ações para superar as armadilhas do desenvolvimento que afetam o continente.

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O Quadragésimo período de sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) terminou hoje em Lima, Peru, com o reconhecimento e adesão dos Estados membros e países associados às propostas e recomendações apresentadas pelo organismo para alcançar um desenvolvimento mais produtivo, inclusivo e sustentável na região.

Durante o evento de três dias - o mais importante desta comissão regional das Nações Unidas, realizado a cada dois anos - a CEPAL apresentou às delegações dos 36 países presentes sua visão sobre as armadilhas que afetam o desenvolvimento da América Latina e do Caribe, e as transformações necessárias para superá-las. Nesse sentido, o organismo convidou-os a repensar, reimaginar e transformar os modelos de desenvolvimento da região.

As propostas, contidas no documento de posição intitulado A América Latina e o Caribe diante das armadilhas do desenvolvimento: transformações indispensáveis e como administrá-las, e sua ênfase nos "comos", focando em temas concretos e práticos de governança, capacidades técnicas, operacionais, políticas e prospectivas (TOPP) das instituições, dos espaços de diálogo social e da economia política das transformações, foram bem recebidas e deram início a uma conversa não apenas muito rica, mas também muito útil e pragmática, indicou o Secretário Executivo do organismo, José Manuel Salazar-Xirinachs, no encerramento do encontro.

"No nosso documento de posição, partimos da nossa leitura sobre as três armadilhas nas quais vemos a região imersa: uma de baixa capacidade de crescimento; outra de alta desigualdade, baixa mobilidade social e fraca coesão social; e uma terceira de baixas capacidades institucionais e governança pouco eficaz, além dos desafios das mudanças climáticas e de um padrão de desenvolvimento ambientalmente insustentável", afirmou o alto funcionário das Nações Unidas.

"No documento, alertamos sobre os perigos de não agir para sair dessas armadilhas e fechar as lacunas, perigos que podem nos levar a uma variedade de cenários distópicos de estagnação, maior degradação ambiental, maior desigualdade, maior pobreza, medo, frustração, polarização e conflito", acrescentou Salazar-Xirinachs.

Destacou o Diálogo de Chanceleres com o qual se iniciou este Período de Sessões (na quarta-feira, 9 de outubro), no qual se discutiu o Pacto para o Futuro, recentemente adotado (na Assembleia Geral das Nações Unidas) como um passo na direção certa, um marco muito útil para fortalecer a cooperação internacional em temas importantes e fortalecer o sistema multilateral. "O mundo e a América Latina e o Caribe precisam e se beneficiariam de um mundo em paz; de um sistema multilateral forte; de um sistema de comércio regido por regras; de colaboração para avançar em direção ao desenvolvimento sustentável; para avançar nos ODS; e para enfrentar as mudanças climáticas", declarou o Secretário Executivo.

Também destacou o seminário de alto nível de quatro mesas realizado no contexto da reunião, nos dias 10 e 11 de outubro, onde renomados painelistas e as delegações conversaram sobre as armadilhas do desenvolvimento e as transformações indispensáveis; a armadilha do baixo crescimento e como alcançar um crescimento mais alto, sustentado, inclusivo e sustentável; como reduzir a desigualdade e promover a inclusão e a mobilidade social; e como promover a sustentabilidade e enfrentar a mudança climática.

"A CEPAL continuará colaborando com os países da região para avançar nas transformações indispensáveis que nos permitam superar as armadilhas do desenvolvimento e avançar em direção a um padrão de desenvolvimento mais produtivo, inclusivo e sustentável. Contem com a CEPAL para continuar sendo um parceiro estratégico de vocês, como governos e, em geral, das sociedades da região para promover formas inovadoras de enfrentar os desafios e gerir as mudanças e transformações necessárias", enfatizou o Secretário Executivo.

Na cerimônia de encerramento do 40º período de sessões, o Ministro de Relações Exteriores do Peru, Elmer Schialer, agradeceu a oportunidade de ter sido anfitrião do encontro e indicou que, durante a presidência da CEPAL que seu país assume agora - e que se prolongará até a realização do próximo período de sessões em 2026 - continuarão a ser desenvolvidas uma série de iniciativas que gerem impacto em nossas economias e no bem-estar de nossos povos.

"Como constatamos nestes dias, somente trabalhando juntos poderemos enfrentar os desafios do momento atual. Ao acolher o período de sessões em nosso país, o Peru buscou gerar uma confluência de ideias com vistas a desenvolver uma agenda de trabalho que fomente a cooperação regional, assim como a implementação de políticas públicas e programas voltados para a inclusão, a melhoria do bem-estar geral da população e a luta contra as desigualdades", destacou o Chanceler.

"Como ressaltou a Presidenta Dina Boluarte na inauguração deste encontro, o documento da CEPAL é valioso porque analisa a situação atual da nossa região e seus principais desafios e, além disso, sugere diversas linhas de ação para alcançar as transformações propostas. Caberá agora a cada Estado membro, por meio de seus setores competentes, avaliar e considerar essas propostas, levando em consideração suas circunstâncias nacionais e suas prioridades, para fazer uso adequado dessa importante ferramenta", acrescentou a autoridade peruana.

Ao final do evento, os delegados dos países aprovaram 14 resoluções - apresentadas pelo Secretário da Comissão da CEPAL, Luis Fidel Yáñez -, incluindo a "Resolução de Lima", na qual os governos acolhem com satisfação o relatório da CEPAL e o enfoque integrado do desenvolvimento que tem caracterizado o pensamento da Comissão desde sua criação. Junto com o compartilhamento de suas conclusões, também solicitam que sejam realizados estudos e elaboradas propostas de políticas públicas dos países, em estreita colaboração com os responsáveis pela formulação de políticas em cada território, com o objetivo de apoiar o fortalecimento das capacidades nacionais para alcançar o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões e a consecução da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Na última jornada da reunião, também foram apresentados o relatório das atividades dos órgãos subsidiários da CEPAL e os resultados de outras reuniões intergovernamentais organizadas pela CEPAL desde o seu trigésimo nono período de sessões, e foi entregue o relatório de atividades do sistema da CEPAL, 2023, e o projeto do programa de trabalho do sistema da CEPAL, 2026.

Finalmente, os delegados aprovaram a oferta da República Dominicana para ser o país anfitrião do próximo período de sessões, que deverá ser realizado em 2026.

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