Previsão de pautas: sexta-feira, 5 de julho

Previsão de pautas: sexta-feira, 5 de julho

04/07/2024 14:39

CADASTRO ÚNICO - Nesta sexta-feira, 5, as equipes do CadÚnico estarão no bairro Humaitá, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice (rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1).Entre o sábado, 6, e segunda-feira, 8, o sistema estará indisponível em todo o país. O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fará a integração de informações do sistema e prontuários. Em Porto Alegre, o serviço de Cadastro Único é realizado em dez postos descentralizados, 19 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e em quatro postos avançados da prefeitura, além de ações em parcerias com a Defensoria Pública da União. O Cadastro Único é fundamental para os programas sociais do Governo Federal. A base de dados estabelece requisitos para o possível acesso do cidadão a diversos benefícios.

BOTA-ESPERA - A prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa), edital de chamamento público para a contratação de empresas para transporte de Resíduos Sólidos do Desastre Natural alocados no terreno de bota-espera do Porto Seco (av. Élvio Antônio Filipetto - Rubem Berta) ao aterro de inertes localizado em Gravataí. Bota-espera são áreas próximas das regiões inundadas, onde o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) descarrega os materiais recolhidos. As propostas devem ser encaminhadas ao endereço [email protected], até as 12h de sexta-feira, 5.

CINEMA - Entre os dias 5 e 14 de julho, a Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085, Centro Histórico) celebra o centenário de Marlon Brando, uma das figuras míticas da história do cinema, com exibições do faroeste A Face Oculta, seu único trabalho como diretor em longa-metragem. O valor do ingresso é R$ 10,00. Saiba mais aqui.

SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza unidades móveis e postos avançados como alternativas para atendimentos da população enquanto 14 unidades seguem temporariamente fechadas em razão de estragos ocasionados pela enchente. São ofertadas consultas médicas, odontológicas, de enfermagem e vacinação contra gripe, difteria e tétano e Covid-19 (confira aqui). Os horários estão sujeitos à alteração. Estão fechadas as unidades Mapa, Clínica da Família Diretor Pestana, Clínica da Família Navegantes, Asa Branca, Farrapos, Fradique Vizeu, Ilha da Pintada, Ilha do Pavão, Ilha dos Marinheiros, Mário Quintana, Nova Brasília, Sarandi, Vila Elizabeth e Clínica da Família Santa Marta.

CAVALOS - Vinte e cinco cavalos resgatados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) durante a enchente aguardam o retorno de seus donos. Os proprietários têm até o dia 16 de julho para retirar os animais do Abrigo de Equinos da EPTC (contato pelo telefone 51 98131-1846), localizado no bairro Lami, na Zona Sul. O prazo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Após essa data, os cavalos serão disponibilizados para adoção.

AUXÍLIORECONSTRUÇÃO - Até o dia 12 de julho, serão aceitos novos cadastros no Registro Unificado, base de dados da Prefeitura de Porto Alegre utilizada para o pagamento do Auxílio Reconstrução a famílias diretamente atingidas pela enchente de maio. As atualizações cadastrais, análises e pagamentos para as famílias (e que tenham direito ao benefício) seguem em andamento. Na sequência, o responsável familiar deve confirmar as informações. Os valores são repassados pela Caixa Econômica Federal. O Registro Unificadooferece opção para edição de informações pelos cadastrados no sistema.

ESTADIA SOLIDÁRIA - O Estadia Solidária disponibiliza R$ 1 mil por até 12 meses para pessoas que perderam suas casas durante a enchente na capital gaúcha. Para estar apto ao benefício, o morador ou a família devem preencher todas as seguintes exigências: ser morador de Porto Alegre de área atingida pela enchente de maio de 2024, segundo critério da Defesa Civil Municipal; ter cadastro no Registro Unificado Municipal e autodeclarar que a sua residência não está habitável; ter inscrição no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico); e ser morador/família com renda mensal informada no CadÚnico de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706). Quem ainda não foi contemplado e se encaixa nos requisitos do benefício, pode procurar atendimento via telefone 156 da prefeitura, selecionando a opção 9, ou pelo WhatsApp do 156: (51) 3433-0156, opção 1, depois 3. Também há atendimento presencial nos postos descentralizados de Registro Unificado. Confira os locais e horários neste link, na aba Registro Unificado.

RECUPERAPOA - O programa RecuperaPOA concede uma redução de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para pagamento à vista de diversos créditos tributários e não tributários e fixação de 2% nos honorários, nos casos de execução fiscal. A adesão deve ser realizada até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas. Ao aderir à proposta de renegociação, o contribuinte terá seu CPF ou CNPJ liberado junto aos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias. Saiba mais aqui.

CONCURSO DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu inscrições para dois concursos públicos para preencher 33 vagas de provimento efetivo com candidatos de níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio, Técnico e Superior, e ainda formar cadastro reserva (CR). As inscrições estão abertas até 22 de julho, no site do Instituto Avalia, e as vagas estão divididas em dois editais.

CONSULTAS E EXAMES - Pessoas que utilizam as unidades de saúde de Porto Alegre poderão receber a confirmação do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário manter o contato de celular atualizado junto aos serviços, autorizando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) envie mensagens automáticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem até 24 horas para responder ao agendamento. O cidadão que consultou ou fez exames especializados nos hospitais e unidades de saúde de Porto Alegre também pode responder a uma pesquisa de satisfação enviada pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário que o usuário autorize a emissão do questionário.

DENGUE E COVID-19 - Duas novas vacinas estão disponíveis em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19.

POLIOMIELITE - A vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde da Capital. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B.

SAQUECALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

Gilmar Martins