Polícia Federal desarticula grupo que traficava migrantes bolivianos

Brasília, 24/09/2024 - A Operação Libertad, da Polícia Federal (PF), desarticulou, nesta terça-feira (24), grupo criminoso especializado em contrabando e tráfico de bolivianos para trabalhar em fábricas clandestinas de confecção em condições análogas à escravidão. Os crimes investigados incluem contrabando de migrantes, tráfico internacional de pessoas e trabalho análogo à escravidão.

Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e 16 medidas cautelares de proibição de deixar o Brasil, além de 26 suspensões de atividades econômicas. Os mandados foram cumpridos em Belo Horizonte (MG), Corumbá (MS), Guarulhos (SP), Ribeirão das Neves (MG) e São Paulo (SP).

A ação da PF é resultado de uma série de ações promovidas em parceria entre o Brasil e a Bolívia contra o tráfico de pessoas, o contrabando de migrantes e crimes conexos. As políticas públicas que antecederam a operação desta terça-feira são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes.

Em julho, foram lançadas duas estratégias de combate aos crimes: o 1º Plano de Ação de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes e o 4º Plano de Ação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

"O tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes são crimes diferentes, ainda que tenham formas de operacionalização similares e, muitas vezes, envolvam as mesmas redes criminosas, como demonstra a Operação Libertad", explica a coordenadora-geral da pasta de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes.

"Além disso, não raro, situações envolvendo contrabando podem se transformar em tráfico de pessoas, na medida em que migrantes que inicialmente contratam contrabandistas para atravessar fronteiras podem, em alguns casos, acabar sendo explorados ou traficados, especialmente se contraírem dívidas ou forem submetidos a condições abusivas", completa Marina.

Operação Libertad

As investigações da Operação Libertad revelaram que o grupo aliciava migrantes bolivianos por meio de redes sociais e rádios on-line, promovendo o contrabando e o tráfico de pessoas para trabalho em condições degradantes e com jornadas exaustivas.

Ela foi batizada de Libertad como um símbolo da luta pela liberdade dos trabalhadores explorados, com o compromisso em combater a exploração humana e proteger os direitos fundamentais.
A operação conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Defensoria Pública da União.

Acordo Brasil e Bolívia

Os governos do Brasil e da Bolívia firmaram, em julho, acordo de cooperação para fortalecer o combate ao tráfico de pessoas, ao contrabando de migrantes e aos crimes conexos. Os países reforçaram o compromisso mútuo de proteger migrantes vulneráveis e investigar redes criminosas que exploram pessoas em situação de vulnerabilidade.

O instrumento tem como objetivo promover ações conjuntas por meio de mecanismos de prevenção, assistência, proteção de vítimas e persecução penal que garantam o respeito e a vigência de direitos humanos, de acordo com a legislação de cada país.

Com o acordo, o Brasil assumiu a responsabilidade para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, por meio do MJSP. Os países passaram a desenvolver conjuntamente um plano de trabalho com relação aos compromissos assumidos no acordo.

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