Governo federal fortalece transparência sobre migrações no Brasil

Brasília, 29/08/2024 - A nova versão da DataMigra BI está disponível para consulta de dados sobre migrações no Brasil. A plataforma, a sala de situação do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra) e o Boletim das Migrações do Brasil foram lançados nessa quarta-feira (28), na Universidade de Brasília (UnB), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Para o secretário Nacional de Justiça do MJSP, Jean Keiji Uema, o Brasil tem avançado em muitos aspectos no tema após a aprovação da Lei de Migrações, mas é preciso regulamentar a política pública. "O governo brasileiro, cada vez mais, quer garantir a transparência ativa. A facilitação do acesso aos dados vai ajudar a construir uma política nacional de migrações, de refúgio e de apatridia baseada em evidências", disse Uema, na cerimônia de lançamento, que ocorreu na Universidade de Brasília (UnB), onde está instalada a sala de situação do Obmigra.

O secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, que representou o ministro Ricardo Lewandowski na cerimônia, destacou que a pasta tem uma gestão humanística, que valoriza os direitos humanos e as garantias fundamentais. "Este governo se preocupa com a questão humanitária dos movimentos migratórios no Brasil", ressaltou.

A reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, afirmou que o material produzido pelos pesquisadores do Obmigra contribui para que a universidade seja referência nacional em migrações tanto na pesquisa como na inclusão das pessoas nessa situação. "Neste ano, a UnB passou a isentar taxas para revalidação de diplomas de pessoas refugiadas, apátridas e portadoras de visto humanitário", pontuou.

Obmigra

O Obmigra é um instrumento que reúne informações sobre migrações e refúgio do Brasil para estudos e pesquisas científicas. Ele é coordenado pela UnB. Os dados são compartilhados por meio do acordo de cooperação técnica entre o MJSP, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a UnB.

DataMigra BI

A DataMigra BI é um dos produtos do Obmigra. Nela, é possível visualizar de forma dinâmica gráficos, tabelas e mapas sobre dados de migrações internacionais e refúgio do Obmigra. A ferramenta integra informações dos seguintes bancos de dados: Coordenação-Geral de Imigração Laboral, do MJSP; Carteira de Trabalho e Previdência Social, Relação Anual de Informações Sociais e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego; Sistema de Registro Nacional Migratório e Sistema de Tráfego Internacional, da Polícia Federal; e Solicitações de Reconhecimento da Condição de Refugiado.

Sala de situação

A sala de situação do Obmigra fica no Pavilhão Multiuso II, da UnB. O ambiente é equipado com tecnologia de ponta e monitores táteis, onde é possível navegar na DataMigra BI para visualizar, de forma amigável e dinâmica, gráficos, tabelas e mapas. O espaço pode ser utilizado para reuniões estratégicas, capacitação de servidores e desenvolvimento de estudos e relatórios técnicos.

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