Previsão de pautas: terça-feira, 18 de junho

Previsão de pautas: terça-feira, 18 de junho

18/06/2024 08:36

ALERTA PREVENTIVO - A Defesa Civil Municipal de Porto Alegre emitiu um alerta preventivo devido à possibilidade de transtornos causados por inundações. O alerta é válido até quinta-feira, 20, e foi baseado em informações do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS) e da Sala de Situação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/RS).Nas últimas 24 horas, o nível do Guaíba apresentou elevação significativa, levando à possibilidade de alcançar níveis acima das cotas de inundação nas regiões das ilhas e extremo-sul da cidade. Outras áreas de Porto Alegre também estão em alerta devido às cotas elevadas dos rios afluentes e oscilações causadas pelos ventos.

MERCADO PÚBLICO - Esta terça-feira, 18, marca a retomada das atividades para a maioria dos comerciantes do Mercado Público, após a enchente que atingiu o prédio histórico. Cinquenta e três lojas, bancas e restaurantes abrem para atendimento ao público, das 8h às 19h. O acesso se dará pelos quatros portões principais, da avenida Borges de Medeiros, do Largo Glênio Peres, da avenida Júlio de Castilhos e do Terminal Parobé. Fechado desde o dia 3 de maio, o Mercado Público retornou parcialmente na última sexta-feira, 14, com os restaurantes do segundo piso e as lojas com acesso à rua.

SUBPREFEITURA - A partir desta terça-feira, 18, a Subprefeitura Centro-Sul passará a prestar atendimento à população em novo endereço, no Centro de Eventos Ervino Besson, na avenida João Salomoni, 1340, bairro Vila Nova. A estrutura coordenada pela Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) é responsável pela interlocução da prefeitura com as comunidades dos bairros Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis e Vila Nova. O atendimento nas subprefeituras é realizado das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda-feira a sexta-feira. Confira aqui os endereços das 17 subprefeituras da cidade.

MISSÃO BID - Uma equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está em Porto Alegre até quarta-feira, 19, para uma missão especial de recuperação e reconstrução da infraestrutura social em resposta à enchente histórica. A instituição financeira está em fase de contratação com o município de financiamento destinado ao Programa de Desenvolvimento Social com Sustentabilidade Fiscal para Porto Alegre, denominado PortoAlegre+Social. A missão é essencial para a coleta de dados e a recuperação de equipamentos sociais, tais como escolas, unidades de saúde e centros de atendimento social.

MUTIRÃO DA CIDADANIA - As equipes de atendimento do Registro Unificado, do Cadastro Único e do Sine Municipal estão presentes no Mutirão Central Cidadania, que ocorre no Estacionamento E2 do Shopping Total (avenida Cristóvão Colombo, 545) até domingo, 23. Na ação, o cidadão encontra orientações em serviços municipais, estaduais e nacionais, além de vagas de emprego. Saiba mais.

ESTADIA SOLIDÁRIA - A Prefeitura de Porto Alegre está contatando as 3.945 famílias aptas inicialmente a receber o auxílio humanitário do Estadia Solidária. O benefício pagará até 12 parcelas de R$ 1 mil para moradores da Capital desabrigados ou desalojados em razão das enchentes de maio. A Central do Cidadão 156 irá disparar mensagem de WhatsApp para o telefone que os cidadãos cadastraram no Registro Unificado, informando os passos para garantir o benefício. Para evitar golpes, a pessoa deve verificar se a mensagem recebida veio do número 51 3433-0156 (o único oficial do 156 da prefeitura no WhatsApp).

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou serviço para a terça-feira, 18, nos bairros Glória e Medianeira. A partir das 8h30, o equipes do Dmae irão interligar e cortar redes de água na avenida Prof. Oscar Pereira. Para tanto, será necessário suspender o abastecimento para os dois bairros. O retorno da água deve ocorrer na noite da terça-feira,18, podendo demorar um pouco mais nas áreas mais altas desabastecidas. A agenda poderá ser alterada por motivos técnicos ou climáticos. Para acompanhar a atualização dos trabalhos, acesse o Twitter @dmaepoa ou o site.

ACAMPAMENTO FARROUPILHA - As inscrições para o Acampamento Farroupilha 2024, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, seguem abertas até 21 de junho. O evento, que irá ocorrer de 7 a 22 de setembro, é realizado pela Prefeitura de Porto Alegre em parceria com a Gam3, concessionária do parque. Como o foco principal são os acampados, foi feita uma pesquisa com 200 piquetes que revelou 70% deles estão dispostos a participar este ano. Devido à enchente histórica, esta edição terá um cunho social. As inscrições serão realizadas de forma presencial na Casa do Gaúcho, das 9h às 12h e das 14h às 20h. Os candidatos deverão apresentar no ato de inscrição alvará 2023; resumo do projeto cultural cujo tema este ano é Jayme Caetano Braun; ata atualizada da patronagem e indicação de dois brigadistas.

EMPREGOS - Uma parceria estabelecida pela Secretaria Extraordinária de Trabalho e Emprego (SMTQ) e pelo Gabinete de Inovação da prefeitura com a PUCRS Carreiras e a Fundação Irmão José Otão vai ofertar vagas de empregos a cidadãos atingidos pela enchente. Sem custos para a gestão municipal, a ferramenta Empregar Tchê conecta pessoas que necessitam de trabalho com empresas dispostas a abrir oportunidades no atual cenário. Podem ser viabilizadas vagas de estágio ou efetivas. Quem quiser se candidatar deve realizar o cadastro de forma gratuita no portal do PUCRS Carreiras. É necessário preencher os dados pessoais e informações profissionais para que as empresas saibam qual vaga se encaixa com o perfil. O currículo fará parte de um banco de talentos, onde as empresas têm acesso.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Os contribuintes de Porto Alegre que tiverem dívidas com a prefeitura poderão aproveitar para quitar os débitos com 98% de desconto nos juros e multas. O programa RecuperaPOA 2024 é uma iniciativa que tem o objetivo de oferecer um alívio financeiro significativo aos contribuintes da Capital, neste período em que a cidade vive a situação de calamidade provocada pelas enchentes. A adesão deve ser realizada através deste link até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas.

ISSQN - Os prestadores de serviços e substitutos tributários afetados pelas enchentes em Porto Alegre já podem contar com novos prazos de vencimento para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A prorrogação dos prazos foi estabelecida para aliviar a carga financeira dos contribuintes atingidos pelas enchentes recentes. As guias com competência de abril passam a ter vencimento em 10 de julho, as de maio em 12 de agosto e as de junho em 10 de setembro. A medida beneficia cerca de 60 mil CNPJs e é válida para as guias de pagamento geradas através da Declaração Mensal de Serviços.

CONCURSO DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu inscrições para dois concursos públicos para preencher 33 vagas de provimento efetivo com candidatos de níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio, Técnico e Superior, e ainda formar cadastro reserva (CR). As inscrições estão abertas até 22 de julho, no site do Instituto Avalia, e as vagas estão divididas em dois editais. Saiba mais

LIMPEZA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) preparou uma série de recomendações para trabalhadores de limpeza de locais após inundações em Porto Alegre. O documento, elaborado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Diretoria de Vigilância em Saúde, traz os principais cuidados a serem utilizados na limpeza dos ambientes. As orientações servem também para o público em geral na volta para casa após as cheias. Confira a íntegra do documento.

RECONSTRUIR PORTO ALEGRE - A prefeitura lançou o plano Porto Alegre Forte, um conjunto de medidas de enfrentamento às consequências dos eventos climáticos severos e de estímulo à retomada da cidade. Uma das ações é a plataforma Reconstruir Porto Alegre, que mapeia equipamentos públicos danificados pelas enchentes e que necessitam de reformas. O objetivo é conectar empresas que possam custear as obras. Ao escolher a obra para a qual pretende contribuir, a empresa deve fazer contato por WhatsApp específico para saber mais sobre as demandas existentes. Os valores das obras são repassados diretamente pelas empresas aos fornecedores contratados, sem passar pela prefeitura. Saiba mais.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - A prefeitura criou o Registro Unificado para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais que estão em desenvolvimento pelos governos municipal, estadual e federal. Deve ser feito preferencialmente via plataforma on-line. Há, ainda, locais físicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). As famílias de Porto Alegre já cadastradas no Registro Unificado e que foram habilitadas para o benefício do Auxílio Reconstrução devem acessar o site do governo federal e validar suas informações. O Registro Unificado oferece opção para edição de informações pelos cadastrados no sistema. O botão, localizado na parte debaixo do site, permite corrigir dados enviados. Ao acessar o site do governo federal e constatar inconsistências, o usuário pode retificar diretamente no portal as informações.

MICROEMPRESAS - O Sebrae RS lançou um programa para ajudar micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes. A iniciativa, que conta com a parceria da prefeitura, oferece consultoria e auxílio na reposição de materiais e insumos para que os empreendedores retomem suas atividades. Após avaliação do espaço físico da empresa e o trabalho de consultoria, os empreendedores beneficiados receberão reembolso de até R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manutenção ou reposição de equipamentos e mobiliário afetados pelos alagamentos. O Microempreendedor Individual (MEI) poderá receber até R$ 3 mil, microempresa até R$ 10 mil e empresa de pequeno porte até R$ 15 mil. Mais informações e inscrições no Sebraetec Supera neste link.

CONSULTAS E EXAMES - Pessoas que utilizam as unidades de saúde de Porto Alegre poderão receber a confirmação do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário manter o contato de celular atualizado junto aos serviços, autorizando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) envie mensagens automáticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem até 24 horas para responder ao agendamento. Depois desse período, o sistema de aviso e confirmação das consultas deverá ser feito pela equipe da unidade de saúde, conforme rotina habitual.

DENGUE E COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza duas novas vacinas em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, está disponível para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19. Saiba mais.

POLIOMIELITE - A vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde da Capital. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A ampliação do público não tem relação com a enchente que atingiu a Capital.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - A prefeitura reforçou as funcionalidades do sistema 156 para auxiliar os cidadãos em temas da área de assistência social. Na opção 1 "Enchente POA", do WhatsApp do 156 (34330156), foi criado o submenu 3 "Assistência Social/Fasc". Por meio do novo ícone, o usuário recebe orientações sobre a ação humanitária frente à calamidade pública: cadastro único, benefícios sociais, registro unificado, abordagem social e atendimento nos CRAS. Há, ainda, outros três serviços disponíveis: Central de Cadastro de Abrigos (0), Quero Doar (1) e Quero Receber Doações (2). A prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 (34330156) seja utilizado como referência para o cidadão para evitar informações desencontradas e fake news. Outros pedidos de serviços de zeladoria, como podas de árvores, serviços de água, entre outros, podem ser solicitados pelo link ou aplicativo 156+POA.

SAQUECALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais.

ENTIDADES PARCEIRAS - As famílias que se voluntariaram a abrigar pessoas afetadas pela enchente em Porto Alegre, no modelo denominado acolhimento familiar, e pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social agravada em decorrência da calamidade podem requisitar doações através de entidades parceiras que farão a distribuição dos donativos, conforme necessidade e disponibilidade de estoque. Saiba mais.

VOLUNTÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre reabriu o cadastro on-line de voluntários para os abrigos. Interessados podem se inscrever pelolinkpara atuar nos espaços de acolhimento às vítimas da enchente coordenados pela administração municipal. Depois de receber mais de 17 mil inscrições, um novo cadastro é necessário porque muitos não responderam aos pedidos.

PLATAFORMA - A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático e dados socioeconômicos da população afetada. Também está disponível uma versão em inglês. Saiba mais aqui.

UNIDADE VICTÓRIA - A Unidade de Saúde Animal Victória - Usav (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, está disponível para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e também para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, é necessário contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. Já os animais que estão nos abrigos emergenciais com os tutores, além de alimentação, recebem vermífugo e passam por avaliação das equipes de veterinários.

DOAÇÕES- Interessados em ajudar as vítimas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doações aos locais listados. Saiba como ajudar neste link. A prefeitura também instituiu outras formas de doação para as famílias impactadas pela calamidade. Uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do país - foi disponibilizada. Saiba mais.

LEPTOSPIROSE - Pessoas que tiveram contato com água das cheias e inundações, como as que atingiram Porto Alegre, devem ficar atentas a possíveis sintomas de leptospirose. A recomendação de atenção também é válida para profissionais de saúde, no atendimento a pacientes. O alerta sobre o risco de contaminação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. É transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.

Andrea Brasil