MEC investe mais de R$ 9 bi em educação básica em 2023

O Ministério da Educação (MEC) encerrao ano de2023 celebrando um investimento de patamar histórico na educação básica. Com um orçamento próprio de R$ 9,6 bilhões, o MEC chegou a uma execução orçamentária (empenho) de 99,5%. Os pagamentos atingiram 94,5% da dotação total.

Confiraem detalhe(valores de 29/12/2023):

Os valores representamo compromisso do governo federal com a promoção da qualidade educacional para bebês, crianças, adolescentes e jovens das escolas públicas de todo o país.Além disso, demonstramo empenho do Ministério, por meioda Secretaria de Educação Básica (SEB), na transformação derecursos financeiros em ações concretas que impactam diretamente as redes de ensino, escolas, profissionais da educação e estudantes em todo o Brasil.

A secretária de Educação Básicado MEC, Kátia Schweickardt, destacou as ações e conquistas da pasta em 2023. "Nós levantamoso Programa Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, reorganizamosnossas estratégias de financiamentoe ampliamos as vagas naeducação infantil. Abrimos um debate sobre recomposição das aprendizagens junto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além do trabalho que fizemos junto à sociedade brasileira com a consulta públicae o projeto de leisobre o ensino médio", disse.

Entre as principais iniciativas e programas contemplados pelos investimentos, destacam-se:

1. Programa Escola em Tempo Integral: quase R$ 1,7 bilhão já foi repassado diretamente a estados e municípios em todo o país, além de R$ 18 milhões investidos emações de formação continuadapara o programa, fortalecendo o compromisso do MEC com uma educação integral em jornada em tempo integral.

1. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:foram R$ 619milhões empenhados e R$ 278 milhões já pagosa redes de ensinoe escolas para a promoção da alfabetização das crianças ao final do 2ºano do ensino fundamental. Os recursos são destinados aações de formação continuada, materiais didáticos e pedagógicos, construção de cantinhos de leitura e pagamento de bolsas para articuladores em todo o País. O cronograma de execução orçamentária doCompromisso foi articulado junto aoConsed e à Undime, buscandorespeitar ostemposdo regime de colaboração -premissa central do programa - de maneira a permitir a formulação de 27 planos territoriais de alfabetização e, posteriormente, a adesão de mais de 96% dos municípios aos planos de seus territóriosantes do início dos repasses.

1. Pé-de-Meia (poupança para o ensino médio):R$ 6,1 bilhões foram transferidos para o Fundo do programa, que tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão do ensino médio, endereçando um dos mais graves problemas da etapa: a alta evasão escolar.

1. Estratégia Nacional de Escolas Conectadas:foram R$ 330milhões empenhados e R$ 301milhões pagos, grande partedestinadosa escolas de todo o país para a contratação de serviços de conectividade para finspedagógicos,promovendo a democratização do acesso à tecnologia, inovação e informação nas escolas públicas brasileiras.

1. Ampliação de vagas na educação infantil (EI Manutenção):um investimento de R$ 252 milhões foi destinado à ampliação de vagas na educação infantil, promovendo o acesso de mais bebês e crianças pequenas à educação.O Ministério vem trabalhando, também, na atualização de parâmetros de qualidade para a etapa.

1. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo:com R$ 719 milhões empenhados e R$ 666 milhões pagosa escolas de todo o País, o programa abrange diversas iniciativas, incluindo o Primeira Infância na Escola, o apoio emergencial oferecido às escolas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul em 2023 e iniciativas de articulação escola-comunidade.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB