As autoridades reafirmam a validade do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, um roteiro regional para alcançar um desenvolvimento mais inclusivo, produtivo[...]

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Representantes de países da América Latina e do Caribe, organizações regionais e internacionais, academia e sociedade civil abriram a Quinta Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento hoje em Cartagena das Índias, Colômbia.

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O Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento continua mais válido do que nunca e é um roteiro regional fundamental para alcançar um desenvolvimento mais inclusivo, produtivo e sustentável na América Latina e no Caribe, reafirmaram hoje autoridades e delegados de países da região durante a abertura da Quinta Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, que está sendo realizada até quinta-feira, 4 de julho, no Centro de Convenções de Cartagena das Índias, Colômbia.

Na abertura da reunião, que reúne mais de 560 pessoas, incluindo representantes de países da região, agências das Nações Unidas e organizações regionais, multilaterais e da sociedade civil, os participantes destacaram as conquistas do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e abordaram os desafios para sua implementação 30 anos após o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD). Eles também discutiram o progresso e os desafios para garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, um dos temas centrais da reunião.

A Conferência foi aberta por Luis Gilberto Murillo Urrutia, Ministro das Relações Exteriores da Colômbia; Javier Medina Vásquez, Secretário Executivo Adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), representando o Secretário Executivo da CEPAL José Manuel Salazar-Xirinachs; Susana Sottoli, Diretora Regional para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Noemí Espinoza, Embaixadora de Honduras em Missão Especial para Assuntos da Mulher e Presidente da 57ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas; e Sergio Cusicanqui, Ministro de Planejamento do Desenvolvimento do Estado Plurinacional da Bolívia (via vídeo).

"A Colômbia promove a paz em todas as suas expressões. Essa paz não significa somente a ausência de conflitos, mas também a igualdade de gênero, o acesso universal à saúde, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos. Significa uma velhice digna e a garantia dos direitos das populações tradicionalmente excluídas", disse o ministro das Relações Exteriores, Luis Gilberto Murillo.

Ele acrescentou que "o futuro é tarefa de todos nós, e é por isso que estou satisfeito com o fato da sociedade civil, as pessoas e as comunidades estarem aqui. Vamos aproveitar esse espaço para gerar soluções conjuntas, vamos chegar a acordos. Porque enfrentamos muitas ameaças à agenda de direitos e temos que nos articular e encontrar pelo menos os cinco pontos comuns mais importantes pelos quais temos que lutar".

Em seu discurso de abertura, o Secretário Executivo Adjunto da CEPAL, Javier Medina, enfatizou que, onze anos após sua aprovação, o Consenso de Montevidéu continua nos incentivando a fortalecer e aprofundar o enfoque de direitos humanos com uma perspectiva de gênero, interculturalidade e interseccionalidade na elaboração e implementação de políticas públicas e programas destinados a melhorar o bem-estar da população.

"À luz dos resultados alcançados e dos desafios que enfrentamos, é necessário concentrar nossos esforços em aprofundar o caminho que percorremos, bem como em fortalecer os pontos fortes que tornaram o Consenso de Montevidéu um instrumento tão poderoso e nossa Conferência Regional um fórum que nos incentiva a reivindicar o valor da diversidade", disse ele.

Ele também instou os países a "continuar construindo um sonho na América Latina e no Caribe, o sonho de um desenvolvimento mais sustentável, forjado com base no diálogo, fruto da cooperação regional e de uma visão compartilhada do futuro, em que a prosperidade para todos, a democracia, a garantia dos direitos humanos e o cuidado com nossas crianças andem de mãos dadas".

A Diretora Regional do UNFPA, Susana Sottoli, por sua vez, disse que as evidências revelam o progresso da região nos últimos 30 anos em termos de saúde materna, planejamento familiar e transformação de normas discriminatórias de gênero. No entanto, os dados também mostram que milhões de pessoas ainda enfrentam obstáculos para exercer plenamente seus direitos.

"Trinta anos após a Conferência Internacional do Cairo sobre População e Desenvolvimento e 11 anos após o Consenso de Montevidéu, estamos em um ponto de inflexão crítico. Precisamos acelerar os esforços se quisermos tornar a promessa do Cairo uma realidade para milhões de meninas, adolescentes e mulheres em nossa região", disse ela.

A Embaixadora Noemí Espinoza pediu que se tenha em mente o que o Consenso de Montevidéu aponta: que a pobreza em todas as suas manifestações representa em si a negação de direitos e que sua erradicação é um imperativo moral para a América Latina e o Caribe que os governos devem assumir.

Por fim, em uma mensagem de vídeo, o Ministro da Bolívia, Sergio Cusicanqui, destacou os esforços da região para continuar promovendo a implementação do Consenso de Montevidéu, embora tenha reconhecido que ainda há muito a ser feito, principalmente em relação à igualdade de gênero, à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos dos grupos mais vulneráveis.

Após a inauguração, a CEPAL apresentou o documento População, Desenvolvimento e Direitos na América Latina e no Caribe, que constitui o segundo relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e representa a contribuição da região para o ciclo quinquenal de revisão e avaliação global da implementação do Programa de Ação da CIPD.

O documento reflete o progresso e as conquistas da região na implementação do Consenso de Montevidéu de 2018 a 2023 e concentra-se nos principais desafios remanescentes na agenda de população e desenvolvimento, que contribuem para que a América Latina e o Caribe continuem sendo uma das regiões mais desiguais do mundo.

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