02/02/2024 | Press release | Distributed by Public on 02/02/2024 14:48
Desde quinta-feira, 1º, uma equipe do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) fiscaliza empreendimentos como hotéis, pousadas e casas de eventos de Macapá e Santana para reforçar as orientações sobre a necessidade de expor aos clientes de forma clara e precisa as informações como a tabela de preços e formas de pagamento
A estratégia faz parte da operação 'Procon Folia', iniciada ainda em janeiro para garantir a segurança do consumidor neste período festivo. A chefe de fiscalização do órgão, Lana Silva, ressalta que o instituto atua para assegurar que as relações de consumo sejam transparentes e respeitem o Código de Defesa do Consumidor.
"Nós trabalhamos para que não haja descumprimento das regras por parte dos prestadores de serviços, com a oferta de preços abusivos, produtos fora da validade e desrespeito da legislação", destacou Lana.
A fiscalização segue nos próximos dias, com foco em estabelecimentos de grande procura nesta época do ano. Consumidores que se sentirem prejudicados podem procurar o Procon-AP para orientações legais. O órgão está localizado na Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central. Para denúncias ou orientações aos consumidores, basta ligar para o número 151.