Sefa apreende mercadorias com nota fiscal irregular

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam, no dia 26/07, 20 toneladas de óleo de palma refinado no valor de R$ 146.825,5. A mercadoria tinha nota fiscal emitida em 25/07/2024 às 12h18 com origem em Paragominas (PA) e destino a Jaboatão dos Guararapes (PE).

"A análise dos documentos fiscais mostrou que nas informações complementares ficou registrada a compra da mercadoria feita por meio de uma outra nota fiscal, emitida em 25/07/2024, na cidade de Imperatriz (MA). Isso levantou a suspeita para fiscalização, devido esse tipo de operação ser praticamente impossível em curto espaço de tempo", disse o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

A empresa estava registrada, no cadastro de contribuintes da Sefa, como ativo não regular, por estar inscrita em Dívida Ativa. "Outra coisa que levantou dúvidas era que na nota fiscal havia carimbo da unidade de fiscalização da Sefa em São Francisco. O motorista do veículo confessou que a carga saiu de Tomé Açu no Pará, em divergência das documentações fiscais apresentadas", contou o fiscal de receitas estaduais.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 31.714,33 correspondente ao imposto e multa.

Também foram apreendidas, 144 unidades de rodas com pneus no Araguaia. A apreensão ocorreu na PA 447, km 15, apreenderam, no dia 26/07. A carga era destinada a uma pessoa física no estado do Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 288 mil.

"O caminhão transportador saiu de Paranavaí, no Paraná, com destino a Parauapebas, no Pará. Embora a carga fosse destinada a pessoa física, a quantidade de mercadoria - 144 pneus - deixa claro o intuito comercial da transação", informou o coordenador da unidade Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 76.608,00.

Apreensão de carne em Marabá

Na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do Estado, foram apreendidas, no dia 26/07, 16.640 quilos de carne bovina resfriada, avaliados em R$ 288.791,00 reais, procedentes de frigorífico localizado no município de Xinguara/PA e destinados a contribuinte localizado no município de Fortaleza/CE.

A apreensão aconteceu no município de Marabá. "Ao parar no posto fiscal da Ferrovia, o condutor apresentou a documentação fiscal e foi verificado que o contribuinte não havia recolhido o ICMS antecipado sobre o produto, razão pela qual foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 48.516, informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.

Pneus- Na unidade de Carajás, no dia 27/07 foram apreendidos 200 pneus. Durante a fiscalização, o condutor apresentou nota fiscal de venda das mercadorias, avaliadas em R$ 387.659,17, de contribuinte de Camaçari/BA para contribuinte de Araguaína/TO, alegando estar retornando com a mercadoria para o emitente na Bahia.

Como não foi apresentada nota fiscal de devolução e não havia documento fiscal amparando a operação, bem como a mercadoria estava fora da rota alegada pelo motorista, a mercadoria foi apreendida e foi lavrado TAD no valor de R$ 128.408,13.